São Paulo, 09/11/2003


O QUE ACONTECE COM O TRABALHO?

(Documento preliminar para discussão)

Ladislau Dowbor
São Paulo, Agosto 2001

"Na economia moderna, um fato ligeiramente bizarro,

A produção é agora mais necessária pelos empregos

que oferece do que pelos bens e serviços que proporciona."

John Galbraith, A Sociedade Justa: uma Perspectiva Humana

"O incremento da eficiência técnica tem avançado

mais rapidamente do que a nossa capacidade de lidar

com o problema de absorção do trabalho."

John Maynard Keynes, Economic Possibilities for our Grandchildren, 1930

I - O CONTEXTO DO TRABALHO: MACROTENDÊNCIAS *

1- O novo contexto *

2 - As grandes simplificações *

3 - O dimensionamento do problema *

4 - Dinâmicas setoriais diferenciadas *

5 A hierarquização do trabalho *

II - O TRABALHO: EIXOS DE MUDANÇA *

6 - Os vínculos de emprego *

7 - A remuneração do trabalho *

8 - O tempo de trabalho *

9 - A subjetividade no trabalho *

10 - Trabalho e regulação social *

11 - Os impactos acumulados *

III - OS CAMINHOS *

12 - Empregabilidade *

13 - As políticas locais integradas *

14 - As Políticas públicas *

15 - O potencial das políticas sociais *

16 - O Terceiro Setor e as novas dinâmicas organizacionais *

17 - Revisão do horizonte sindical *

18 - As novas dinâmicas políticas *

CONCLUSÕES *

BIBLIOGRAFIA *

 

 

I – O CONTEXTO DO TRABALHO: MACROTENDÊNCIAS

Os termos para designar o que está acontecendo com o trabalho revelam a profundidade das transformações: Alvin Toffler acha que vamos para o trabalho intelectual, embalados na terceira onda, Domenico DeMasi nos acena com um agradável ócio ativo, Manuel Castells mostra as perspectivas do trabalho em rede, Pierre Lévy aponta para um universo coletivo de inteligência compartilhada, Guy Aznar aponta para menos trabalho, Jeremy Rifkin para o seu fim. As Nações Unidas trabalham com o conceito de Jobless Growth, que designa o novo desemprego que surge não da falta de crescimento, mas do próprio crescimento. Podemos acrescentar o conceito de downsizing, que em geral constitui uma teoria delicada que explica porque estamos na rua, a reengenharia que cumpre funções semelhantes, mostrando que estamos desempregados por uma boa razão científica de management, ou ainda o conceito de lean and mean, literalmente enxuta e malvada, que resume a visão atual da empresa eficiente, e gera boa parte da angústia que o ser humano por acaso empregado hoje sente. No conjunto, o fato de teóricos indiscutivelmente competentes nas suas áreas abrirem um leque tão amplo de perspectivas, mostra que a dúvida e a insegurança sobre o futuro constituem a única realidade palpável.

A abertura do leque aponta igualmente para o ritmo das transformações, pois somente o deslocamento radical do tradicional universo do trabalho permitiria que autores que desenham o futuro com pinceladas tão amplas sejam lidos como teóricos sérios. Os estudos empíricos ajudam, mas não resolvem. Há hoje um número muito significativo de pesquisas sobre emprego e desemprego, estudos de dinâmicas econômicas setoriais e regionais, e nunca tivemos tantas cifras. Também nunca estivemos tão confusos. Quando as transformações atingem um ritmo e uma profundidade de maiores proporções, os próprios conceitos, as ferramentas de análise de que dispomos, tendem a tornar-se inadequados, e o volume de números não ajuda.

Há um interesse mais agudo, evidentemente, em torno aos problemas das relações sociais do trabalho, e das formas de regulação do emprego. Ao lado das empresas tradicionais, surgem as holdings financeiras de diversos tipos, que só lidam com "intangíveis", com gestão, promoção, organização, deixando a produção para empresas sub-contratadas. Outras empresas se concentram no "core business", na atividade nuclear, terceirizando o resto. Gigantes comerciais buscam pulverizar os seus fornecedores, como a Souza Cruz com os produtores de fumo, e chama de mercado um sistema de dependência quase total de um comprador só. O mercado, aqui, é considerado muito bom, mas para os outros. Há também empresas que inventam cooperativas pro forma, para fazer o mesmo sem enfrentar os direitos sociais, ou criam firmas de alocação de trabalho temporário. Surge igualmente com força a chamada economia solidária, onde aparecem sistemas de autogestão, cooperativas de nova geração, produções conveniadas de diversos tipos.

Como a angustia, frente aos dilemas da simples sobrevivência econômica, se generaliza, é natural que este aspecto das relações de trabalho esteja atraindo particular interesse. No entanto, a própria diversidade e a complexidade dos subsistemas que surgem, apontam para a necessidade de se entender as razões, e estas residem em grande parte na transformação dos processos produtivos, das relações de poder, da cultura do trabalho. Neste sentido, consideramos que o aporte mais sério que poderíamos fazer neste momento é metodológico, no sentido de tentar definir, ainda que parcialmente, os referenciais das mudanças em curso.

1 – O novo contexto

O principal motor das transformações é seguramente a revolução tecnológica que vivemos. A revolução atual não é mais de infraestruturas como ferrovia ou telégrafo, ou de máquinas como o automóvel e o torno, mas de sistemas de organização do conhecimento. É a própria máquina de inventar e de renovar tecnologias que está sendo revolucionada. Isto gera um deslocamento acelerado das formas como nos vinculamos com o processo de mudar o mundo. Muda o próprio conceito de trabalho. A priori, fazer mais coisas com menos esforço não parece um problema, e sim uma solução. No entanto, na ausência das mudanças institucionais correspondentes, a tecnologia termina por privilegiar minorias, e gerar exclusão e angústia na maioria.

A mudança nas tecnologias muda as dimensões espaciais do trabalho, na medida em que as finanças, o comércio, os diversos serviços "intangíveis" que hoje assumem tanta importância, como publicidade, advocacia, gerenciamento a distância, circulam nas "ondas" do novo sistema de informações (TCI – Tecnologias de Comunicação e Informação) em segundos, fazendo por exemplo uma secretária que trabalha em Washington perder o emprego para uma secretária que vai fazer o mesmo trabalho, via computador, a partir da Índia. Uma vez mais, como frente à globalização de uma parte da economia não se desenvolveram as correspondentes capacidades mundiais de política econômica, setores inteiros da economia de um país podem ficar inviabilizados por produtos importados incomparavelmente mais baratos, ou a poupança arduamente acumulada de uma sociedade pode evaporar sob o impacto de algumas iniciativas de especulação financeira. É importante lembrar que o processo caótico de globalização que sofremos gera regras únicas para realidades desiguais, confrontando economias onde se trabalha 12 horas por 20 centavos a hora, com outras onde se trabalha 7 horas com remuneração de 20 dólares por hora, para mencionar só este fator.

A inserção desigual nos processos modernizados e globalizados de produção gerou o maior drama social que o planeta já enfrentou na sua história. "Hoje, enquanto ficamos falando da crise financeira, em todo o mundo 1,3 bilhão de pessoas subsistem com menos de um dólar por dia; 3 bilhões vivem com menos de dois dólares por dia; 1,3 bilhão não tem água potável; 3 bilhões carecem de serviços de saneamento, e 2 bilhões não têm eletricidade". Discurso do Fórum Social Mundial em Porto Alegre? Não, discurso do presidente do Banco Mundial, J. Wolfensohn, frente à Junta de Governadores da entidade. Esta "fratura social mundial" que nos desarticula não só em termos políticos e sociais, mas também em termos econômicos, está se tornando o problema central do planeta. Com isto, a própria função do emprego muda: de uma visão meramente produtivista, evoluímos para uma compreensão melhor da função de estruturação social que o trabalho assegura. Não é uma visão nova para nós, que clamamos há décadas pela humanização dos processos econômicos. O interessante aqui, é a amplitude das esferas que começam a tomar consciência de que não se deixa impunemente mais da metade da população mundial na privação e no desespero. A crise, a partir de um certo nível, é democrática: atinge a todos.

As oportunidades, mas também os imensos desequilíbrios gerados, levaram a um gigantesco êxodo rural mundial. Hoje mais da metade da população já reside em cidades. O Brasil tinha dois terços de população rural nos anos 1950, hoje tem 80% de população urbana. Em termos institucionais, as decisões continuam centralizadas nas capitais, como no tempo em que o interior do país consistia em populações rurais dispersas e desarticuladas. Em termos de emprego, a mesma dinâmica que expulsou a mão-de-obra para as cidades, gerando as imensas periferias caóticas e miseráveis, hoje reduz a própria base urbana de emprego. O pequeno avanço que conseguimos com a Constituição de 1988, em termos de descentralização e autonomia de gestão local, é amplamente insuficiente: ainda não criamos as instituições que nos permitirão uma gestão local integrada e sustentável, base da alocação racional e equilibrada dos recursos humanos.

Com deslocamento inverso e simétrico, áreas como as finanças, a comunicação e a informação se globalizam, como se globaliza a nova geração de atividades "nobres", o design, o marketing, a publicidade, a advocacia, o management e outros setores que hoje frequentente compõem três quartos do valor do produto que compramos. No plano global, as mega-empresas transnacionais, já chamadas de galáxias econômicas pelas Nações Unidas, constituem realmente galáxias, pela amplitude do poder de sucção e de rearticulação econômica mundial. Como não existe governo mundial, giram soltas e sem controle, articulam-se em reuniões internacionais, criam ativamente uma visão positiva de si mesmas na mídia que atinge todos os cantos do planeta.

O universo do trabalho é assim atingido por um movimento sísmico de transformações estruturais. As tecnologias abrem um leque extremamente diversificado de áreas de trabalho, o que confunde as nossas visões tradicionais de profissão e carreira. As empresas transnacionais que navegam no espaço globalizado dispõem hoje de um poder econômico, político e de mídia de tal porte, que as tradicionais formas de regulação dos mercados tornam-se inoperantes. As capacidades de investimento local de poupanças das comunidades vêm-se drasticamente reduzidas pela força do gigantesco aspirador de recursos financeiros que representa o chamado cassino global de especulação financeira. Sem poupança local, não há investimento local, e reduz-se a capacidade de criar políticas de emprego. A concentração de renda no plano internacional, entre países ricos e pobres, e no plano nacional dentro dos países em desenvolvimento, gera uma imensa maioria de população privada de recursos mínimos para escapar da pobreza. A ampliação da exclusão econômica e social gera por sua vez novas dinâmicas de emprego informal e ilegal, obrigando-nos a repensar o nosso conceito tradicional de emprego, com horário, carteira, direitos e também, porque não, um futuro previsível.

2 - As grandes simplificações

Como todo movimento profundo e de longo alcance, a mudança no trabalho não é instantânea, e algumas dimensões mudam rapidamente enquanto outras permanecem estagnadas. É o caso por exemplo do emprego na nova economia, em confronto com a lentidão das transformações institucionais e jurídicas, e com a rigidez de códigos e de culturas trabalhistas. Geram-se tensões generalizadas, entre segmentos tecnologicamente mais avançados que buscam transformações mais rápidas, e amplas massas de trabalhadores inseguros, além de quadros gerenciais de alta qualificação que se sentem ameaçados com mudanças como a redução do leque hierárquico.

Frente às ameaças, todos buscam entender melhor o que está acontecendo, quais são as tendências, e se debatem na ambígua relação de querer estar do lado do progresso, das tecnologias, do "novo", mas ao mesmo tempo de querer um mínimo de garantias no processo de mudança. O grandioso futuro que nos é prometido no longo prazo, terá pouco sentido se não sobrevivermos no modesto curto prazo.

As visões dominantes sobre o problema estão centradas em simplificações radicais. A primeira, é a de que se trata de uma simples transição, em que o emprego não é perdido, mas transformado, no quadro ao vasto movimento de evolução para uma economia terciária, centrada nos serviços. Antes de tudo, diga-se que o fato de se tratar de uma transição – e sempre estamos em transição entre alguma coisa e alguma outra – não resolve grande coisa. A transição da era agrícola para a era industrial envolveu tragédias planetárias, implicando desde a colonização de grande parte do mundo em busca de matérias primas, até as gigantescas migrações da Europa para o Novo Mundo, a expulsão das populações do campo, e relações de trabalho que apresentavam como natural acorrentar crianças às máquinas, massacrar grevistas ou exigir jornadas de 16 horas de trabalho. Foi preciso quase um século de lutas e de construção de organizações de trabalhadores, e o surgimento de alternativas concretas de expropriação generalizada dos proprietários de meios de produção, para que o sistema evoluísse para relações mais humanas. Como negociar uma transição mais humana para a sociedade do conhecimento, se a única regra do jogo é a mão invisível, e que vença o mais forte? Trata-se aqui, realmente, da crônica de uma tragédia anunciada.

A segunda grande visão, em vez de minimizar o problema, o maximiza. Trata-se da eterna afirmação de que a tecnologia vai suprimir o emprego, excluindo os trabalhadores de maneira generalizada. Na linha de Jeremy Rifkin, a morte do emprego nos leva a uma visão de catástrofe, problemática na medida em que nos recorda os inúteis esforços de quebrar os teares, no século XIX, para salvar empregos. A fragilidade deste enfoque é que não enfrenta a realidade de uma dinâmica mais complexa: o emprego está efetivamente sendo em parte suprimido, mas também em parte substituído, sofre igualmente deslocamentos diferenciados segundo os setores, regiões, níveis de formação da mão de obra e outras variáveis.

O próprio conceito de desemprego evolui, na medida em que às medidas clássicas de desemprego temos de acrescentar o desemprego por desalento, o trabalho temporário, novas formas de vinculação com o emprego, a própria perda de interesse e motivação segundo os níveis de remuneração, e segundo novas exigências como a qualidade do trabalho. Colocam-se de maneira nova os problemas articulados da segurança do emprego, da satisfação com o trabalho, da distribuição dos ganhos.

Não há dúvida que as simplificações ideológicas que herdamos do século XX nos levam facilmente a dizer que está tudo bem, ou que está tudo mal. A realidade, é que temos uma ampla lição de casa a fazer, e consiste essencialmente em entender as dinâmicas complexas e diferenciadas da modernidade.

3 - O dimensionamento do problema

O Brasil tem uma população de 170 milhões de habitantes. Destes, 107 milhões são considerados população em idade ativa (PIA), entre 16 e 64 anos. Como muita gente em idade ativa opta por não trabalhar – e este "optar" representa uma dramática simplificação estatística – a população considerada economicamente ativa (PEA) é da ordem de 79 milhões de pessoas. Trata-se das pessoas que estão trabalhando, e das pessoas que estão desempregadas e procuram. Na visão do IBGE, quem não está procurando emprego na semana da pesquisa, não está desempregado, faz parte dos inativos, o que permite manter as estatísticas de desemprego em torno de 8%. Na visão do DIEESE, que inclui nos desempregados os que não estão procurando emprego porque cansaram de procurar – desemprego por desalento – os desempregados representam algo em torno de 18% da população economicamente ativa.

Se adotarmos o cálculo do Dieese, indiscutivelmente mais realista para um país em desenvolvimento, teremos 14 milhões de desempregados. Os critérios do Dieese não são exagerados. Na realidade, além do desemprego por desalento, seria interessante acrescentar o desinteresse por trabalho causado pelo baixo nível de remuneração: Uma pessoa que consegue um emprego de 200 reais, que desconta o quanto vai gastar com condução e outros gastos extra fora de casa, chega facilmente à conclusão que fica mais barato ficar em casa e ajudar a cuidar das crianças.

Os 8% de taxa de desemprego que o Ibge nos apresenta são sem dúvida preocupantes, mas razoáveis. No entanto, se compararmos os 72 milhões de economicamente ocupados, com os 107 milhões em idade ativa, estamos falando em 35 milhões de pessoas em idade de trabalho e que não exercem atividade econômica remunerada. Não há dúvida que encontramos aí um grande número de mães que preferem ficar em casa cuidando dos filhos, ou pessoas incapacitadas por diversas razões. Em compensação, entre os 72 milhões efetivamente ocupados temos um sólido 40% de trabalhadores que têm baixíssima escolaridade, e um bom número de trabalhadores pouco produtivos por desnutrição e outros fenômenos característicos do subdesenvolvimento, outra forma absurda de sub-utilização do potencial humano. Não estamos aqui na esfera de cifras precisas, mas de ordens de grandeza. E a ordem de grandeza, por mais voltas que lhe demos, é realmente assustadora. Na realidade, o que se apresenta de maneira bastante evidente, é que a sub-utilização da nossa força de trabalho atinge dezenas de milhões de pessoas e constitui um dramático desperdício do principal recurso do país, a sua mão de obra.

Este pano de fundo nos permite dimensionar um pouco melhor o que representam opções de organização econômica baseadas na maximização da produtividade de uma minoria altamente tecnificada. Investir na produtividade dos empregos de ponta, e não ver o gigantesco descalabro político, social e econômico que está sendo gerado no conjunto da nação, constitui realmente uma política de avestruz. Numa perspectiva, avoluma-se uma problemática social ameaçadora. Mas pode-se também vislumbrar um imenso potencial de desenvolvimento, se soubermos aproveitar, segundo formas inovadoras de organização, as massas privadas de participação efetiva nas transformações sociais.

4 - Dinâmicas setoriais diferenciadas

É relativamente fácil apontar para um futuro centrado nos serviços. O que é o setor de "serviços"? Na origem, tratava-se de diferenciar a atividade produtiva – produção de sapatos por exemplo – de um corte de cabelo, onde o serviço prestado se encerra no próprio ato. O conceito foi sendo espichado para conter a própria expansão, e tornou-se um conceito residual que engloba tudo que não envolve trabalho com a terra (primário) ou com a máquina industrial (secundário). Como os serviços representam dois terços das atividades de uma economia moderna, temos uma definição residual, um "outros" que representa dois terços do universo estudado, o que é cientificamente absurdo. Na realidade, a tecnificação da agricultura leva a que grande parte das atividades, como inseminação artificial, análise de solo, adubação, silagem, serviços de informação meteorológica e outros passem a ser sub-contratados pela unidade produtiva rural, fazendo parecer que há menos atividade agrícola. O fato das atividades agrícolas, ou industriais, envolverem maior conteúdo de tecnologia e conhecimento significa que estas atividades pertencem a outro setor? Se a manutenção de uma empresa for terceirizada para uma empresa que presta serviços de manutenção, isto significa uma redução das atividades industriais, e aumento de atividades de "serviços"? Há uma evidente confusão teórica entre o nível de conteúdo tecnológico de um setor, e o tipo de atividade a que pertence.

Olhando-se com esta perspectiva, boa parte do que qualificamos hoje como serviços continua pertencendo aos sistemas produtivos agrícola e industrial, e representa essencialmente uma intensificação tecnológica de uma área produtiva tradicional. Por simples que seja, esta metodologia ajuda, pois grande parte das terceirizações e formas precárias de vinculação se deve ao desmembramento de segmentos de atividades que podem constituir unidades autônomas em termos tecnológicos e organizacionais. Formam-se assim, em torno da montadora de automóveis, por exemplo, as galáxias de atividades satélites em torno de uma unidade central, através de diversas formas de dependência, como sub-contratação, convênios tecnológicos e outros. Crescentemente, a própria atividade produtiva pode ser terceirizada, com a empresa nuclear evoluindo para as atividades ditas intangíveis (intangibles) como design, marketing, relações jurídicas, gestão estratégica, atividades que hoje representam, segundo Keinichi Ohmae, 75% do custo final dos produtos. Este tipo de cifra ainda necessita de estudos mais aprofundados, mas indica claramente um novo eixo de divisão entre "core business", atividade nuclear, centrada nos intangíveis e sob controle da empresa dominante, e empresas dependentes, cuja participação no produto termina sendo muito menor. Com este enfoque, passamos a entender melhor o remanejamento das relações de produção no setor produtivo industrial, em vez de simplesmente jogarmos as novas realidades para o cestão geral de "serviços".

Outra dimensão bastante diferente representam os serviços que constituem o que chamamos de políticas sociais, fundamentalmente saúde, esporte, educação, turismo e lazer, habitação, segurança e o conjunto hoje articulado de cultura, informação e comunicação. Quando trabalhamos a problemática do emprego e das relações sociais de produção, curiosamente temos sempre em mente a indústria manufatureira, em particular a automobilística, onde se acumularam os nossos avanços teóricos em termos de gestão, como taylorismo, fordismo, toyotismo, just-in-time e semelhantes.

Mas as políticas sociais, por exemplo, já ultrapassaram amplamente a dimensão somada da indústria e da agricultura, nos Estados Unidos. Que relações sociais de produção estão surgindo nesta área? A saúde oscila entre esforços de privatização que estão gerando não mais políticas de saúde, mas uma indústria da doença, com controle assumido crescentemente por empresas financeiras da área de seguros; outros segmentos buscam a racionalidade na descentralização e municipalização, com propostas como o SUS; outras propostas tentam viabilizar um sistema cooperativo; outras resgatam as mais antigas tradições com políticas como o médico de família, e assim por diante. Terceirizações de análises ou até de intervenções cirúrgicas já são normais. Na área da educação surgem, ao lado das escolas públicas e privadas tradicionais, os programas de formação a distância, MBA’s empresariais, terceirizações da gestão escolar ou até de segmentos pedagógicos.

A Pearson, grande multinacional da área de finanças, dona do Financial Times, comprou a editora científica Simon & Schuster por 4,6 bilhões de dólares, e declara que o seu "filé mignon" passará a ser o controle de serviços escolares. A fábrica de armas Taurus, participando do programa escolar Junior Achievement aproveita para distribuir a alunos de 14-15 anos material de publicidade sobre armas.

O nosso objetivo aqui não é discutir se são acertadas ou não terceirizações ou outros reordenamentos institucionais na área das políticas sociais, mas mostrar que temos uma gigantesca área emergente cujos paradigmas organizacionais oscilam entre estatismo, privatismo, e um conjunto de soluções intermediárias, inclusive gestão por organizações não-governamentais e movimentos comunitários. A importância desta área resulta também do fato que ter uma vida com saúde, educação, lazer, esporte, é exatamente o que queremos da vida: as outras áreas, fábricas, bancos, comércios, são meios, e os fins são justamente as políticas sociais. E como administrar sistemas que são por definição diferenciados e capilares, devendo chegar a cada casa, a cada criança? Como pensar as relações de trabalho de uma área que está evoluindo num ambiente confuso, à procura dos seus paradigmas de gestão? O médico num plano de saúde não é só desvalorizado, é humilhado pela relação médico-paciente-minutos que tem de ser obedecida.

Um terceiro eixo de serviços resulta diretamente do processo dramaticamente acelerado de urbanização que sofremos durante a segunda metade do século passado: trata-se dos serviços de transporte, de energia, de água, de esgotos, de recolha de lixo e outras grandes redes que articulam o tecido urbano. No campo, este tipo de serviços praticamente não existe, na medida em que em geral cada família resolve individualmente estes problemas: a água é puxada do poço e assim por diante. Com a urbanização dramática que sofremos durante os últimos 50 anos, a situação muda radicalmente. Na cidade, a casa tem de ser articulada com redes de eletricidade, telefonia, água, esgoto, calçadas, linhas de transporte e outros serviços sem os quais a cidade vira rapidamente um caos. É em boa parte a explosão da importância destes produtos públicos, de consumo coletivo, que é responsável pelo fato que hoje nos países desenvolvidos o Estado responde em média por 50% do Pib. Nos países em desenvolvimento, com urbanização mais atrasada e serviços urbanos deficientes, além de outros fatores, o Estado responde em média por 25% do Pib. Do grande peso relativo dos serviços urbanos, somado às políticas sociais, resulta o fato de um trabalhador em cada quatro, na Suécia, ser funcionário público municipal.

Os serviços urbanos são notoriamente uma área que recorre com freqüência à terceirização, a formas diversificadas (contratos de longo prazo, sub-contratações, pagamentos por tarefa e outros) de relações de trabalho, exigindo um estudo específico para acompanhar as tendências em curso. Do ponto de vista do consumidor, gera-se uma situação bastante complexa. Nos países desenvolvidos estes serviços são essencialmente públicos. Quando privatizados, levam a sistemas instáveis de regulação, pois trata-se de área de oferta limitada, não havendo portanto escolha real por parte do usuário. Não depende de nenhum de nós optar por que caminhão deverá levar o nosso lixo todo dia, ou que empresa cobrará a luz da nossa casa. E como se trata de serviços essenciais, pagamos o que nos cobram. Não há "mercado" no sentido de concorrência entre vários fornecedores. Opta-se então por um sistema privatizado, mas regulado pelo próprio Estado, com agências controladoras. A força que confere o relativo monopólio sobre produtos que são essenciais leva a que as empresas se sintam muito à vontade na negociações das relações de trabalho, fato que vai se refletir nas condições de trabalho freqüentemente muito penosas dos recolhedores de lixo, motoristas e cobradores de ônibus e outros. Também vai se refletir em condições de vida das camadas mais pobres da população, na medida em que as grandes empresas de água têm interesse em vender água, o que é lucrativo, mas não em investir em saneamento, que é um custo. O resultado prático é a expansão de vetores de doença, com forte ressurgimento, por exemplo, do dengue, e a sobrecarga das administrações locais com gastos de saúde. Na área da energia elétrica, houve interesse das empresas privadas em vender energia (lucro), mas não em investir na manutenção e capacidade de geração (custo), levando à escassez e preços de escorchar, além de expandir conexões ilegais e acidentes de diversos tipos.

Não é o caso aqui de se refazer a classificação do setor de serviços. Analisamos brevemente os subsistemas que o compõem, para apontar a diversidade das dinâmicas. Além das três áreas mencionadas, dos serviços de apoio à produção, das políticas sociais e dos serviços urbanos, assistimos também a profundas transformações dos serviços de intermediação comercial e financeira, com a tecnificação dos principais segmentos, resultando no enxugamento da mão de obra e na expansão de subsistemas informais. Na área do comércio, em particular, as atividades informais hoje ocupam um imenso espaço em praticamente todos os centros urbanos, com um tipo de trabalho autônomo sujeito às permanentes pressões da semi-legalidade em que operam.

Além das novas dinâmicas bastante diferenciadas dos serviços, é preciso repensar o imenso setor agrícola, sempre colocado em segundo plano, e que no entanto ainda representa o maior segmento de emprego do país, com cerca de 17 milhões de pessoas ocupadas. Esta é outra área com profundas mutações internas: a linha de pesquisa de José Graziano da Silva, da Unicamp, constata a rápida evolução do trabalho rural para uma divisão entre cidade e campo, no que tem sido chamado do novo rurbano. Segundo a pesquisa, aumenta de cerca de 6% ao ano a dimensão das atividades urbanas dos trabalhadores rurais. Este universo apresenta imensas diferenças regionais, tecnológicas e de relações de produção, e o peso numérico do emprego nesta área contrasta com a insuficiência de estudos correspondentes de condições de trabalho. Hoje, com a explosão do uso de defensivos e de manipulações genéticas, bem como novas articulações com as atividades urbanas, os questionamentos tornam-se mais prementes já não só em termos de remuneração, mas em termos de meio ambiente, de saúde e de condições de trabalho em geral.

População ocupada por setores, segundo PNADs 1992 e 1999

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1992 1999

Milhões % Milhões %

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Agrícola 18,4 28,3 17,4 24,2

Ind. de transf. 8,3 12,8 8,4 11,6

Constr. Civil 4,0 6,2 4,8 6,6

Outras industriais 0,9 1,4 0,8 1,1

Comércio 7,9 12,1 9,6 13,4

Prest. de serviços 11,5 17,7 13,9 19,3

Outros serviços 9,6 14,8 12,5 17,3

Adm. Pública 3,0 4,6 3,3 4,6

Total população ocupada 65,2 100 71,7 100

Fonte: IBGE – Síntese de Indicadores Sociais 2000 – A partir da tabela 4.14, páginas 157 a 160; A soma de 100% é aproximada, por aproximações da tabela. Note-se que a Síntese 2000 trabalha a partir das PNADs, e com uma PEA total de 79 milhões para 1999.

Por outro lado, e de forma geral, é importante notar que as mudanças intersetoriais não são tão profundas como se tende a apresentar. A agricultura continua sendo o principal setor em termos de emprego, a indústria segue perdendo ritmo, mas muito menos se acrescentarmos os diversos serviços tecnicamente avançadas que fazem parte da cadeia produtiva industrial, enquanto segmentos que continuamos pondo como que de lado, como o emprego doméstico, continua imenso, desregulado e desprotegido. O próprio segmento da chamada "nova economia" ocupa imenso espaço na mídia, mas pouco peso específico próprio no universo de atividades econômicas. A Organização Internacional do Trabalho caracteriza corretamente no seu relatório o fato que "enquanto grande atenção tem sido dada ao volátil novo mundo de ‘ponto.com’, isto é uma distração: o verdadeiro aporte das TIC (Tecnologias da Informação e Comunicação) é como transformarão a ‘velha economia’".

5 – A hierarquização do trabalho

A revolução tecnológica gera assim dinâmicas extremamente desiguais. Não se trata, como pareceria à primeira vista, de um núcleo de atividades modernas que gradualmente se expandiria para o conjunto da economia. A visão da expansão linear das tendências, aliás, poluiu freqüentemente as análises científicas, desde as visões de Rostow sobre a tendências de todos os países seguirem as mesmas "etapas de desenvolvimento" em direção a um modo de vida americano generalizado, até as análises sobre as tendências organizacionais e tecnológicas das empresas transnacionais que se tornariam um tipo de referência inevitável para toda a economia mundial, na linha do benchmarking e outros conceitos. Na realidade, os processos são estruturalmente desequilibrados.

Não há dúvida que as empresas transnacionais constituem hoje a locomotiva dos processos econômicos. Trata-se do gigantesco peso das mega-empresas produtivas, que controlam os chamados produtos mundiais; trata-se também das empresas financeiras de grande porte que canalizam as poupanças do planeta para os países mais ricos, e em particular para os Estados Unidos; trata-se igualmente das empresas mundiais que controlam o sistema hoje articulado de informação, telecomunicação e televisão, e que constroem a imagem positiva das suas marcas e das suas visões do mundo através do controle da informação; trata-se enfim do poder tecnológico e de controle do conhecimento que estas empresas adquirem através do controle mundial de cerca de 80 a 90% da pesquisa e desenvolvimento do planeta, poder este que se concretiza nos acordos "Trips" sobre a propriedade intelectual, no quadro da Organização Mundial do Comércio. O poder econômico, tecnológico, político, e cultural deste núcleo central de transformações do planeta é bastante evidente. São cerca de 500 a 600 grandes empresas transnacionais que controlam este processo, articulam-se em reuniões de diversos tipos, e definem, gostemos ou não, os nossos rumos em termos de produção, de emprego, de valores, de meio-ambiente.

Esta tendência hierarquiza os processos produtivos, definindo padrões para um conjunto das atividades cruciais do planeta, como opções de transporte em qualquer parte do mundo, ou o tipo de filmes e mensagens que são vistas por crianças em qualquer domicílio do planeta. É impressionante contribuirmos para lucros de uma empresa transnacional situada em país rico ao comprarmos um litro de leite (Parmalat), uma aspirina (Bayer) ou uma vitamina C, como se o leite, o ácido acetilsalicílico e o ácido ascórbico tivessem sido por elas inventados. Na realidade, estas empresas sequer produzem realmente o que vendem: a sua atividade consiste no gerenciamento de um processo envolvendo design, marketing, financiamento, batalhas jurídicas e assim por diante.

São estas atividades que podem realmente ser consideradas de "ponta", onde os rendimentos são excepcionalmente altos, onde se emprega mão de obra qualificada, e onde os salários são elevados. Aqui realmente constata-se a redução do leque hierárquico, o uso amplo e democrático do conhecimento (knowledge organization), e um confortável sentimento de pertencer a uma elite. O problema é que, realmente, trata-se de uma elite. E elites, por definição, são pequenas. Em termos gerais, a Organização Internacional do Trabalho apresenta os seguintes dados de postos de trabalho nas corporações transnacionais: são 73 milhões de empregos em 1995, dos quais 12 milhões nos países em desenvolvimento. A OIT calcula que cada emprego destes gera outro emprego indireto, o que significaria, para os países em desenvolvimento, 24 milhões de empregos, cerca de 1% da sua PEA.

Os paises em desenvolvimento recebem uma parcela muito pequena deste emprego, mas recebem toda a carga dos produtos que hoje circulam no mercado mundial. Gera-se um efeito de desemprego muito amplo, e conseqüente pressão para a queda de salários e recuo no respeito às normas de trabalho.

No nosso caso, com forte presença de multinacionais dentro do país, e crescente abertura para o exterior, acumulamos os lados negativos do progresso e do atraso, ao juntarmos a política retrógrada do monopólio de terras agrícolas, expulsando os produtores, com o efeito moderno do desemprego que hoje afeta os países mais desenvolvidos. A população pobre do país, expulsa ontem do campo e hoje excluída do emprego urbano, gera a situação explosiva que constatamos nas cidades e no campo neste início de século.

Esta evolução leva por sua vez ao surgimento de um conjunto de atitudes defensivas nos países em desenvolvimento, que podemos chamar de estratégias familiares de sobrevivência, que segmentam e desarticulam o universo do trabalho.

Sem entrar no detalhe do processo, alguns exemplos permitem um dimensionamento preliminar. Na cidade de São Paulo são roubados diariamente algo como 420 automóveis. Estimando um valor médio de 5 mil reais por unidade, e multiplicando por 365 dias, chegamos a uma economia que fatura cerca de 700 milhões de reais por ano. Com estimativas grosseiras que acrescentam as drogas, a prostituição e jogos ilegais como o video-póquer, chegamos a uma ordem de grandeza de 3 bilhões, numa cidade onde a receita pública para cuidar de saúde, educação, infraestrutura urbana etc., é da ordem de 6 bilhões. Se acrescentarmos os custos indiretos gerados por esta economia ilegal, os números se avolumam rapidamente. Para o país todo, Ib Teixeira estimou que as empresas gastam algo como 28 bilhões de dólares por ano em segurança, custo indireto que resulta da própria expansão do setor ilegal. Já não são cifras marginais, "excepcionais". Trata-se de atividades econômicas fortemente articuladas com o sistema formal de produção. E envolvem atividades tão diversificadas como o comércio ilegal de armas, a agricultura destinada à fabricação de entorpecentes, os desmatamentos ilegais que devastam grandes regiões, a sobre-pesca em áreas fragilizadas, os loteamentos ilegais de especuladores imobiliários que jogam populações miseráveis em áreas de mananciais, o comércio internacional de prostitutas infantis, o tráfico de órgãos humanos para transplante e assim por diante.

Constatamos assim que o processo de avanço tecnológico sem as transformações institucionais correspondentes, leva a uma nova hierarquização do trabalho característica do subdesenvolvimento tecnificado. No topo da pirâmide, o emprego nobre no setor formal, com salários relativamente elevados e normas de trabalho relativamente respeitadas, mas envolvendo um segmento minoritário da população, tanto em volume como em termos de distribuição por países. Mais abaixo, o conjunto de atividades terceirizadas mais ou menos instáveis, onde a precariedade leva a uma grande insegurança, e gera um volume elevado de pequenas e médias empresas de elevadíssima taxa de mortalidade. Em torno deste espaço formal, desenvolve-se um amplo sistema de economia informal, que hoje ocupa frequentemente um terço da totalidade de mão de obra, e onde os níveis salariais, respeito a normas de trabalho e preservação ambiental são cada vez mais baixos. Finalmente, uma massa hoje muito significativa da mão de obra opta pela economia ilegal, ou subterrânea, desarticulando e desagregando rapidamente a sociedade, como tem sido constatado por exemplo desde as favelas do Rio de Janeiro até a produção popular de coca na Colômbia, ou as invasões de empresas de gado na Amazônia.

O elemento mais importante deste processo, é que a hierarquização não constitui um resquício do passado, o resultado da modernidade não ter chegado "ainda" aos rincões atrasados. Pelo contrário, é a própria inclusão elitista que gera a exclusão e formas precárias de sobrevivência. Isto implica que as alternativas propostas não podem se resumir à política de qualificação, por exemplo, para resgatar a empregabilidade individual. Cada nível desta hierarquia constitui dinâmicas coerentes e articuladas, e a reconstrução passa pela geração de dinâmicas integradas de inserção econômica, social, cultural e política.

Vimos nesta primeira parte algumas macro-tendências que condicionam os rumos do trabalho. Um ponto importante é que a dinâmica tecnológica, pela amplitude das transformações, cria um novo referencial para o trabalho, mudando em profundidade as relações técnicas e sociais de produção. Neste sentido, tentar apenas frear o movimento não será suficiente, particularmente num país em desenvolvimento, que tem poucas possibilidades de alterar o referencial externo. Mais do que tentar impedir as transformações, trata-se de promovê-las de maneira organizada.

O processo de globalização está inscrito nas dinâmicas tecnológicas, e a conectividade global do planeta não será revertida. Isto implica numa mudança profunda dos ordenamentos espaciais dos processos produtivos, e na redução do controle efetivo por parte dos estados nacionais. A globalização sendo profundamente desigual segundo os setores, trata-se de investir nas áreas onde as economias de localização são mais fortes, e de estudar de forma geral as vantagens que podem ser tiradas do processo. Por exemplo, a área onde o Brasil mais necessita investir, que é no social, é pouco globalizada, e abre-se um imenso espaço de expansão que não exige entrar nas dinâmicas de reengenharia, downsizing, terceirização etc.

Em outros termos, temos de avançar para políticas diferenciadas, e afinadas com condições específicas dos diversos setores e dos diversos patamares tecnológicos de produção. As grandes simplificações, que minimizam o problema sugerindo uma simples "transição", ou consideram que haverá uma destruição generalizada dos empregos, não nos ajudam a construir uma agenda realista para o futuro do trabalho.

A compreensão do processo de urbanização é essencial. O Brasil sofreu uma urbanização extremamente acelerada, e que se deu mais por expulsão do campo, durante o tempo dos militares em particular, do que por atração urbana. O resultado é o afluxo de uma grande massa de pobres, sem que houvesse nas cidades uma expansão correspondente de empregos. A existência de uma grande massa de excluídos, praticamente nas periferias de todas as cidades do país, pesará de maneira permanente e poderosa em qualquer negociação de condições de trabalho, de modificação das relações do trabalho.

A sub-utilização dos nossos recursos humanos é portanto estrutural, e constitui o fator dominante da baixa produtividade econômica do país, além do drama social e cultural que representa. É provável, inclusive, que as tensões atuais levem finalmente a que se abra espaço para uma reforma em profundidade das relações de trabalho absurdas que casam o atraso político do estilo Casa Grande – Senzala, com os impactos negativos das tecnologias mais avançadas. O nosso processo, até hoje, caracteriza-se por esta herança do pior dos dois mundos: de um lado, os privilégios, corrupção e truculência política dos grupos dominantes, com a concentração da renda e o imenso desemprego; por outro lado, as tendências desarticuladoras das tecnologias modernas, do enxugamento, da nova concentração de renda.

Em termos das dinâmicas setoriais, o ponto chave é que não devemos tanto nos concentrar nas dinâmicas da "nova economia", tentando por exemplo salvar empregos nos setores de ponta, como no impacto que estas tecnologias geram, de maneira diferenciada, nos setores tradicionais. É o conjunto do quadro que está mudando.

Finalmente, geram-se, no quadro da hierarquização do trabalho, subsistemas sócio-econômicos profundamente diferenciados, o que torna muito difícil buscar soluções-padrão. É diferente a dinâmica de proteção para os trabalhadores do setor de ponta, das áreas de trabalho precário, do setor informal, ou ainda do amplo segmento de atividades ilegais que surge.

A própria multiplicidade dos eixos de mudança torna obsoletas as grandes proclamações ideológicas simplificadoras. Nos pontos que seguem, procuraremos organizar estas dinâmicas diferenciadas, mais no sentido de sistematizar os pontos chave do que de buscar respostas imediatas.

 

  II – O TRABALHO: EIXOS DE MUDANÇA

No conjunto, observa-se uma grande distância entre a rapidez e profundidade das transformações do trabalho, e a relativamente frágil dinâmica de reorganização de políticas nos sindicatos, nas áreas de pesquisa, na legislação, nos próprios partidos políticos.

6 – Os vínculos de emprego

É importante lembrar antes de tudo que o vínculo formal salarial nunca se firmou como dominante no Brasil. Isto é aparente na própria participação dos salários no Pib, que baixou de 45% do Pib no início dos anos 1990, para 37% no ano 2000. Como nos países desenvolvidos os salários se aproximam de 2/3 a ¾ do Pib, a diferença é imensa. Simplesmente, o trabalho assalariado não é a forma dominante de se ganhar a vida no Brasil, e a sua importância decresce rapidamente. No total de 72 milhões de pessoas que compõem a população ocupada do país (PEA menos desocupados, seguindo o critério estreito do IBGE) temos apenas 37 milhões de "empregados", 51% do total. Destes, 61%, ou 19,6 milhões, são formalmente registrados através da carteira de trabalho.

O segundo ponto relativo aos vínculos de trabalho é a diversidade e mutabilidade das situações. Estamos acostumados, em geral, pelo próprio foco das pesquisas e das estatísticas, a olhar o segmento de ponta do mundo do trabalho, os formalmente registrados. A pesquisa sobre o informal urbano do Ibge, de 1997, aponta para um universo de 12,9 milhões de trabalhadores, dos quais 86% autônomos, que trabalham com pequena produção e prestação de serviços de manutenção doméstica e semelhantes. Se utilizarmos como referência uma Pea de 79 milhões, e com o desemprego calculado pelo IBGE, teremos um universo de "ocupados" da ordem de 72 milhões de pessoas. Tirando 17 milhões ocupados na agricultura, são 65 milhões: o universo do trabalho informal urbano analisado pelo IBGE, com 13 milhões de trabalhadores, representaria assim mais de um quinto da mão de obra, enfrentando problemas de organização, de seguridade, de condições de trabalho, de saúde e outros muito específicos.

Este universo é extremamente diferenciado, exigindo tratamentos específicos. Um levantamento dos motoboys, por exemplo, hoje classificados mais nobremente como "mensageiros", apresentou na grande São Paulo um número de 150 mil trabalhadores, na categoria de vínculos precários, vivendo em condições de extremo perigo, dada a cultura de trânsito da cidade, sofrendo um impacto dramático da poluição, dos acidentes, da tensão dos enfrentamentos agressivos no trânsito. É impressionante esta regressão a comportamentos violentos e a um trabalho totalmente desprotegido, e que resulta diretamente da própria riqueza da cidade, que se enche de automóveis, sem investir no transporte coletivo. Como a cidade se paralisa, surgem os motoqueiros que ocupam os últimos espaços da rua, os estreitos corredores entre os carros.

Outro universo diferenciado em termos de vínculo de trabalho é o dos empregados domésticos. O IBGE, na Síntese de Indicadores Sociais 2001, considera que "no caso da categoria dos trabalhadores domésticos, a posse da carteira de trabalho aumentou, alcançando 25% da categoria em 1999, enquanto, em 1992, não chegava a 18%. Estes resultados são bastante diferenciados pelo país. No Norte, apenas 6,8% destes trabalhadores têm posse de carteira, contrastando cm o Sudeste onde a proporção é de 32,1%".

O mesmo relatório nota a situação particular dos idosos. Trata-se de um segmento da população em rápido crescimento, com 11,4 milhões de pessoas com mais de 60 anos em 1992, e 14,5 milhões em 1999. Em 1999, segundo a Síntese, "mais de um terço dos idosos ainda se encontrava no mercado de trabalho...Este contingente representa 4,5 milhões de pessoas sendo que 3 milhões destes são aposentados ou pensionistas. Na categoria dos aposentados e pensionistas encontravam-se 77% dos idosos do país".

A mesma ausência do Estado, de planejamento e de distribuição de renda, leva ao surgimento de uma imensa área, também profundamente diversificada, da chamada segurança. Na hierarquização que vimos acima, temos polícias e seguranças formais, sub-contratados precários, um imenso segmento informal que "presta" uma ajuda em cada quarteirão, que nos "ajuda" a estacionar, além dos francamente ilegais que nos extorquem. A confusão aumenta com o cruzamento destas atividades: muitos policiais formais fazem uma segunda jornada em qualquer um destes sub-sistemas, tanto em atividades formais privadas como em informais e ilegais.

Os próprios sistemas de terceirização se diversificam. Além dos tradicionais segmentos de limpeza, estacionamento, transporte, segurança, ressurgem sistemas de trabalho a domicílio. Na área têxtil, por exemplo, surge o "façonismo": "O capitalismo contemporâneo vem se utilizando crescentemente das formas pretéritas e arcaicas de trabalhos externos ao chão produtivo, de que é exemplo o façonismo, individualizando e precarizando crescentemente o trabalho neste setor, por meio de várias formas de contrato de trabalho por peça, a domicílio, temporário etc." O Estudo de Juliana Coli avalia corretamente a dinâmica econômica que preside ao processo: trata-se não só de flexibilizar a produção, mas de "transferir para terceiros o risco que o mercado oferece".

É muito importante acompanhar na agricultura uma forma semelhante de externalização da produção, nas relações com grandes empresas agro-industriais como a Batavo, a Parmalat, a Sadia, a Souza Cruz, a Cica e outras. Basicamente, trata-se de fomentar a produção de pequenos produtores que trabalharão segundo especificações técnicas extremamente rigorosas da empresa que comanda a cadeia técnica numa região e fornece freqüentemente a própria matéria prima. Apesar de representarem um monopsônio em termos comprador único, sem alternativas para o pequeno produtor, estas empresas cantam loas aos mecanismos de mercado, forçando os pequenos produtores a competirem entre si. O resultado prático é uma forma de proletarização de um produtor proprietário dos seus meios de produção. Dados esparsos que nos chegam mostram que um produtor de leite recebe menos de 10 centávos por litro produzido de leite, que o produtor do fumo recebe o valor de menos de meio cigarro de cada maço que se vende e assim por diante. Aqui, qualquer queda do mercado não gera acúmulo de estoques no produtor final, mas redução das encomendas junto aos pequenos produtores, que arcarão com o impacto da crise. Gera-se assim um capital de risco acoplado a um poderoso mecanismo de transferência do risco ao próprio trabalhador.

Mais recentemente têm surgido as "pseudo-cooperativas", que consistem em formas disfarçadas de terceirização: um elo da cadeia produtiva de uma empresa é desmembrado, e confia-se a sua produção a um grupo de trabalhadores, que perdem a sua relação empregatícia e os direitos sociais, e passam a ser fornecedores autônomos da mesma empresa. É importante notar que neste vínculo não se constrói nenhuma das formas ricas de capital social que o cooperativismo pode gerar, quando obedece a uma visão de solidariedade social e a uma cultura de colaboração.

A facilidade de realizar trabalho a distância, por sua vez, tem levado as empresas a agrupar tarefas por "pacotes", que são entregues a diversos tipos de profissionais que passam a trabalhar por tarefa, em casa ou no escritório, funcionando de certa maneira como consultores, sem vínculo formal com as empresas. É uma fórmula que tem se desenvolvido em particular em certas áreas avançadas, como serviços informáticos, e não representam necessariamente uma evolução negativa, pois poder "comprar" horas de serviços especializados pode ser interessante para uma pequena empresa que não tem como sustentar, e às vezes nem tem a necessidade, de um técnico permanente muito especializado.

É preciso prestar atenção, também aos novos vínculos de profissionais liberais. Um médico, por exemplo, raramente consegue hoje se sustentar se não pertencer a um plano de saúde. Os pagamentos são absurdamente baixos, e o ritmo de trabalho nos leva de volta aos filmes de Charlie Chaplin, com a diferença que no lugar dos parafusos estão os pacientes. A remuneração se dá por pontos, e os pontos não estão ligados à saúde do paciente. Em outros termos, o médico é remunerado por sua eficiência financeira, ao contratar ou recusar de contratar determinados serviços, análises etc., e não pela sua capacidade efetiva de melhorar a saúde do paciente. Este novo taylorismo sanitário tem resultados desastrosos não só para o paciente, como para o próprio médico, que se sente humilhado na relação de trabalho, e inútil em termos de realização profissional.

Deve-se ainda mencionar um outro sub-produto dos avanços tecnológicos, que é a locação de mão de obra. Hoje uma empresa como Manpower tem um "plantel" de mais de 400 mil trabalhadores, e os seus cadastros informatizados permitem mover trabalhadores de uma tarefa a outra, sem nenhum vínculo de relações profissionais, de sociabilidade ou de afetividade com uma comunidade profissional, com um bairro, com colegas. Os trabalhadores são simplesmente empurrados de um casulo de trabalho para outro, perdem gradualmente qualquer interesse com o ambiente onde efetivamente trabalham, e o seu vínculo é apenas com o cadastro da empresa de aluguel.

De forma geral, estamos indiscutivelmente assistindo a uma imensa flexibilização dos vínculos de trabalho, flexibilização que adota formas muito diversificadas, e que surgem com tal ritmo, que de maneira geral tornou-se extremamente difícil acompanhar os diversos subsistemas que estão se formando. A precarização parece ser um denominador comum do processo, ainda que nem todas as formas ou tendências sejam negativas. Todos nos ressentimos da grande necessidade de realizar estudos setoriais que permitam evidenciar estas novas tendências, e analisá-las adequadamente.

É essencial entender que os sistemas de proteção tradicionais buscam regulamentar uma realidade antiga, cujo peso específico no mundo do trabalho ainda é significativo, mas está declinando rapidamente. O universo de trabalhadores desprotegidos, com isto, aumenta fortemente, exigindo a definição dos sistemas de apoio mais amplos, com referenciais novos de cobertura.

7 – A remuneração do trabalho

A flexibilização dos vínculos reflete-se nas remunerações do trabalhador. Um primeiro ponto de referência, já visto acima, é a baixa participação dos salários no Pib, atualmente da ordem de 37%, quando atinge dois terços do Pib, como ordem de grandeza, nos países em desenvolvimento. Muito se escreveu sobre o peso dos encargos sociais no Brasil, e a cifra que é sempre mencionada é a de 100% de encargos. Um pequeno raciocínio de Márcio Pochmann nos traz de volta à realidade: 100% de encargos sobre um salário industrial de 2,9 dólares por hora, representa um custo total da mão de obra de 5,8 dólares. Os Estados Unidos terão um encargo menor em porcentagem, mas incidindo sobre um salário de 14 dólares, o que significa um custo total da mão de obra incomparavelmente maior. Isto sem mencionar os custos da Alemanha, da ordem de 30 dólares.

À baixa remuneração salarial de forma geral, é preciso acrescentar a desigualdade na remuneração. A dimensão do problema pode ser vista nesta avaliação do Banco Mundial: "Os ganhos de engenheiros em Frankfurt, na Alemanha, são 56 vezes maiores que os ganhos de mulheres não qualificadas na indústria têxtil em Nairobi, no Kenya. Parte desta diferença resulta da estrutura de remuneração das ocupações dentro de cada economia – a relação do salário de engenheiro e da trabalhadora não qualificada no setor têxtil é de 8 para 1 em Nairobi, e 3 para 1 em Frankfurt. E outra parte resulta das diferenças internacionais de pagamentos por trabalho semelhante – a relação salarial entre um engenheiro alemão e o seu colega kenyano é de 7 pára 1, enquanto a relação salarial de duas trabalhadoras do setor têxtil, na Alemanha e no Kenya, é de 18 para 1".

O Banco Mundial não é otimista quanto ao futuro: "Não há uma tendência mundial para uma convergência entre trabalhadores ricos e pobres. Na realidade, há riscos que os trabalhadores nos países mais pobres caiam ainda mais para trás, na medida em que os investimentos e avanços educacionais se tornam mais dispares".

A desigualdade nas remunerações salariais é uma característica também do Brasil. "Em relação à qualificação profissional, observa-se que no Brasil o nível médio das remunerações no setor administrativo é quase dez vezes superior ao do operário. Nos países industrializados selecionados, a diferença entre o nível de remuneração do setor administrativo e do operário não alcança três vezes. As diferenças entre os níveis médios de remuneração por tempo de serviço e por tamanho de estabelecimento no setor industrial brasileiro superam significativamente as dos países industrializados selecionados. A magnitude das desigualdades de remuneração está associada tanto ao padrão de uso da força de trabalho quanto ao modo com que os salários são determinados em cada país (atuação sindical, funcionamento do mercado de trabalho, estatuto do trabalho, entre outros)".

Um desnível importante pode também ser encontrado entre salários de homem e de mulher: para funções iguais, a mulher recebe 60% do salário que receberia o homem. Este ponto pode ter impactos dramáticos, pela elevada incidência de mulheres que sustentam a família sozinhas.

Uma avaliação das "remunerações", apresentada na Síntese dos Indicadores Sociais 2000, do IBGE, indica que "o rendimento médio dos ocupados com remuneração cresceu substancialmente de 1992 para 1999, de R$ 402,45 para R$ 525,10, com flutuações durante o período." No conjunto, o nível de remuneração continua extremamente baixo. Outra característica é a desigualdade regional: "A região Sudeste continua, em 1999, apresentando o maior valor de rendimento médio dos ocupados: R$ 631,20 enquanto o Nordeste apresentou o menor, R$ 314,70". Uma terceira característica, é a desigualdade entre altos e baixos rendimentos: "Quando se analisa o rendimento médio dos 10% mais ricos da distribuição da renda (medida em salários mínimos) verifica-se um crescimento substancial no período, passando de 13,33 salários mínimos a 17,63 salários mínimos, enquanto aqueles que se encontram nos 40% mais pobres não chegaram a ultrapassar sequer 1 salário mínimo de rendimento médio (0,94 salário mínimo), em 1999, embora em 1992 tivessem apenas 0,70 salário mínimo."

Na avaliação do IBGE, "As consequências dessa desigualdade podem ser melhor apreciadas quando se comparam alguns indicadores sobre a população inserida nestes estratos da distribuição de renda. Nos 10% mais ricos, cerca de 80,1% de domicílios tinham saneamento básico adequado, enquanto nos 40% mais pobres a proporção era de apenas 32,3%. Também, o percentual de estudantes de nível superior é muito desigual: nos 10% mais ricos, verificou-se um percentual de 21,0,% dos estudantes de nível superior de 20 a 24 anos, enquanto nos 40% mais pobres a proporção era insignificante, 2,6%."

A tendência geral, portanto, continua no sentido da hierarquização do trabalho, da fragilização dos vínculos, e da crescente desigualdade da remuneração. Na continuidade do processo, o que temos pela frente é uma fratura social cada vez mais profunda. A partir de um certo nível, as desigualdades generalizam um clima de insegurança, e passam a tornar a própria economia ineficiente, transformando-se num círculo vicioso de desorganização social. Não existe nenhuma tendência espontânea no sentido do reequilibramento social. Os segmentos mais frágeis da sociedade são empurrados para uma situação cada vez mais catastrófica, enquanto segmentos minoritários optam por diversos tipos de corporativismo, que pode ser encontrado na classe dos advogados, dos economistas, dos jornalistas, dos políticos, formando casulos inseguros mas confortáveis. Com a exclusão de grandes massas numa ponta, e a formação de rígidas defesas corporativas na outra, a sociedade perde simplesmente a capacidade de mudança, que é o que mais se necessita frente às transformações em curso. Assim as mudanças tecnológicas ficam cada vez mais divorciadas dos processos políticos e sociais.

8 – O tempo de trabalho

O tempo de trabalho está aflorando como problema central. Na medida em que as tecnologias permitem uma produtividade mais elevada, aparece cada vez mais como absurda uma situação onde por um lado há gente que se torna neurótica por excesso de trabalho, desarticulando inclusive a vida social e a vida familiar, e por outro lado uma imensa maioria que se sente excluída do processo, por não ter acesso ao emprego, ou por se ver obrigada a inventar formas de sobrevivência cada vez mais surrealistas. Quando o planeta produz 5 mil dólares de bens e serviços por pessoa e por ano, é preciso constatar que o essencial não é produzir mais, mas produzir melhor, coisas mais úteis, e de uma forma que não nos impeça de viver. O motto de uma recente conferência de economistas, resume bem a nova consciência que aflora: crescer por crescer é a lógica da célula cancerosa.

O tempo, único recurso efetivamente não renovável, constitui um elemento essencial da nossa qualidade de vida, e a jornada de trabalho volta hoje à tona, depois de algumas décadas de relativa calma neste aspecto. Guy Aznar, André Gorz e outros trazem com força o fato da produtividade crescente exigir uma redistribuição mais racional do "estoque" de empregos, sobretudo considerando o problema do desemprego.

Mas há outros fatores que concorrem. A urbanização e o peso das metrópoles, em particular, transformaram o transporte até o local do trabalho num martírio para muita gente, sendo freqüentes deslocamentos diários de várias horas. Longe de ser secundário, este elemento de estresse e de esgotamento tem forte impacto sobre a produtividade do trabalho, e priva o trabalhador de uma fatia importante do seu tempo de vida.

Um outro fator significativo é a crescente contradição entre o que se exige do trabalhador nos setores mais avançados, em termos de conhecimento, competência e criatividade, e a jornada exaustiva. Na era do knowledge organization, kan-ban, kaizen, qualidade total e outras exigências da modernidade, as condições físicas e mentais da criatividade precisam ser repensadas.

Numa visão mais ampla, adquire grande importância o próprio deslocamento dos eixos dinâmicos da economia, com cada vez mais atividades de hotelaria, de restaurantes, de turismo, lazer, cultura e outras que têm em comum o fato de exigirem tempo disponível por parte da população. É interessante ter sido reeditado no Brasil o livro de Paul Lafargue, O Direito à Preguiça, de 1880, e que ganha nova atualidade. Segundo Lafargue, a redução da jornada "teria como objetivo fazer com que os operários comecem a praticar "as virtudes da preguiça", que seriam: o prazer da vida boa (festas, danças, música, sexo, ocupação com as crianças, lazer e descanso) e o tempo para pensar e desfrutar da cultura, das ciências e das artes". O comentário de Marilena Chauí, na introdução do livro, diz tudo: "Longe, portanto, de o direito à preguiça ter sido superado pelos acontecimentos, é ele que, numa sociedade que já não precisa de exploração mortal da força de trabalho, pode resgatar a dignidade e o auto-respeito dos trabalhadores".

A experiência da França, que a partir de 1999 passou a adotar a semana de 35 horas, constitui um passo muito significativo. Apesar das numerosas críticas de quem via na medida uma intervenção indevida do Estado, o fato é que a França conheceu uma redução drástica do desemprego, e um forte aumento de produtividade, levando o país a assumir o papel de locomotiva da economia européia, no lugar da Alemanha. A Lei Aubry, que institui os novos horários, permite também visualizar dificuldades e resistências. Mas o essencial, é que a equação funciona em termos macroeconômicos, pois ao se aumentar o nível de emprego, reduzem-se as contribuições do Estado para sustentar desempregados, e os recursos economizados podem ser redistribuídos sob forma de isenções para empresas, ou subvenções para os trabalhadores. Um novo equilíbrio é encontrado, com os trabalhadores trabalhando menos horas, e mais gente trabalhando. É a essência da proposta de Guy Aznar, Trabalhar Menos para Trabalharem Todos.

No entanto, um novo arranjo teve de ser negociado – e ainda está sendo em boa parte negociado – entre os três personagens, o Estado, os trabalhadores e os empresários. Muitos trabalhadores querem manter a totalidade de vencimentos, e buscam horas extras, que passam a ser contadas a partir de 35 horas semanais. O Estado transforma o dinheiro que usava para sustentar desempregados em apoio às empresas que contratem mais empregados. As empresas negociam diretamente com os sindicatos a nova distribuição de tempo e remuneração: negocia-se o aumento de empregos, o "banco de horas" que transforma excesso de horas trabalhadas em crédito para período de descanso e assim por diante. O resultado não é apenas positivo: a maior força de negociação empresarial pode aproveitar a "brecha" de flexibilização para buscar vantagens.

No conjunto, trata-se de um novo patamar de negociação onde o Estado consegue dinamizar a economia, os trabalhadores passam a ter mais empregos, e os empresários conseguem maior produtividade e mais mercados. Esta visão é importante, pois grande parte das dificuldades de se adaptar as relações de trabalho às novas relações técnicas de produção vêm do fato dos atores sociais se agarrarem a vantagens adquiridas, movidos mais pela insegurança do que pela construção dos novos equilíbrios necessários. A filosofia do Win-Win, de Hazel Henderson, (traduzido no Brasil como Construindo um Mundo onde Todos Ganham), é aqui essencial, pois as tentativas empresariais de arrancar vantagens a qualquer preço simplesmente imobilizam o sistema.

Enquanto as novas tecnologias não dão lugar a reformulações mais amplas de relações sociais de trabalho, e com a insuficiente força política e sindical de criar esta plataforma de negociação, multiplicam-se micro-experiências de forma caótica. Assim é que, por exemplo, a informática permite o controle individualizado dos trabalhadores com rigorosa eficiência. Robert Kuttner traz o exemplo de uma grande empresa onde atendentes de relações públicas respondem por telefone a reclamações de clientes: o computador controla os intervalos, e o empregado tem direito a dois segundos entre uma chamada e outra. É o avanço tecnológico servindo a regressão aos ritmos de início do século XX. Grande parte das empresas norte-americanas hoje exigem que os trabalhadores usem um localizador eletrônico no pescoço, e o computador registra ausências, locais ou colegas visitados durante o trabalho, gerando um ambiente perfeito de Big Brother.

É importante notar que estas mesmas tecnologias abrem perspectivas menos sinistras. Usada com bom-senso, a nova conectividade via computador ou celular deveria permitir muito mais flexibilidade no uso do tempo, sem prejudicar os processos produtivos. Sem nenhuma tecnologia, muitas empresas instalam hoje salas de sesta, pois constataram que a produtividade à tarde é muito baixa, e que quarenta minutos de descanso, incluindo uma boa soneca, renovam uma pessoa. O trabalho domiciliar pode constituir um fator reapropriação de horários e de ritmos pelo trabalhador, mas pode também constituir um fator de exploração ou de informalização, além de levar à desarticulação da vida das pessoas.

No conjunto, as tecnologias evoluem rapidamente, e as adaptações da organização social às novas condições técnicas se dão de maneira caótica e perversa. As pessoas estão trabalhando mais, sentindo-se mais inseguras e estressadas, e sentem sobretudo uma perda generalizada do controle sobre as suas vidas.

Keynes escreveu em 1930 um curto ensaio extremamente interessante, prevendo como seria o mundo no fim do século: "Assim, pela primeira vez desde a sua criação, o homem deverá enfrentar o seu problema permanente – como utilizar a sua liberação da pressão das preocupações econômicas, como ocupar o seu lazer que a ciência e os juros acumulados terão ganho para ele, para viver com sabedoria, agradavelmente e bem". A realidade é que temos todo o potencial tecnológico e econômico para "viver agradavelmente e bem". Falta-nos a sabedoria, a capacidade de organização política e social.

9 – A subjetividade no trabalho

De forma geral, o debate tem se centrado bastante nas dimensões materiais do trabalho, que apresentam realmente aspectos dramáticos, mas insuficientemente sobre as dimensões psicológicas, sobre como as pessoas se sentem no trabalho, ou fora dele, no clima geral de insegurança criado. Outro fator que tem dificultado a compreensão dos processos, é a segmentação excessiva dos diversos aspectos do trabalho, prejudicando a visão de conjunto, e a compreensão da transformação extremamente ampla, tecnológica, institucional, social, cultural e política que está ocorrendo. Estamos passando por uma transformação em profundidade de todo o universo do trabalho.

O desafio é sistêmico. Keynes já se espantava, em 1930, com "a imensa anomalia do desemprego num mundo cheio de necessidades". Todos sentimos os absurdos desta situação. Hazel Henderson traz um comentário interessante de pequenos empresários: "Será que não há nada além da infindável competição, como ratos, nesta competição econômica global (global economic rat race). Será que os resultados continuarão a ir para os que jogam mais rápido, com a força de trabalho mais barata, os que se importam menos com direitos humanos, comunidade, e valores ambientais"?

O sentimento é difuso, mas profundo. Várias gerações viveram com um sentimento de que basta ser sério, dedicado, ou até sacrificado, para que o sucesso seja alcançado. Ou seja, uma pessoa honesta e trabalhadora teria o seu lugar na sociedade. A erosão deste sonho gera um sentimento amplo de insegurança, e mais, de perda de referenciais. De certa forma, não é apenas o problema de ter ou não ter dinheiro para sobreviver, mas das próprias atividades terem ou não terem sentido. A crise é, neste sentido, de civilização.

O estudo de Robert Reich, The future of sucess, é inteiramente centrado neste dilema: "Estou escrevendo aqui sobre como ganhar a vida e sobre como viver (making a living and making a life) e sobre porque conseguir ambos não somente parece, mas é mais difícil. Montanhas de papel e oceanos de tinta foram gastos para detalhar a exuberância estonteante da economia que emerge. No entanto, quase não há discussão sobre o que isto significa para nós como pessoas, ou sobre as escolhas que estão à nossa frente para os diversos tipos de vidas que queremos levar. As angústias mais profundas desta época de prosperidade concernem à erosão das nossas famílias, à fragmentação das nossas comunidades, e ao desafio de mantermos intacta a nossa integridade Estas angústias fazem parte integral da economia emergente, tanto quanto os seus enormes benefícios: a riqueza, a inovação, as novas oportunidades e escolhas. O meu objetivo aqui é convidar para um debate que é mais amplo do que a recomendação "reduza a velocidade e viva". Ver esta luta por um melhor equilíbrio entre trabalho pago e o resto da vida somente como uma luta pessoal, travada privadamente, consiste em ignorar as tendências mais amplas que desequilibram a balança. Trata-se também da questão de como o trabalho é – e de como deveria ser – organizado e recompensado. É uma questão de uma sociedade equilibrada".

Além de perder os sentidos, este universo torna-se opaco. A imensa maioria das pessoas simplesmente sente-se impotente frente a uma dinâmica cada vez menos incompreensível. E o desconhecido é um poderoso gerador de angústia. Ortega Y Gasset exprimiu este sentimento de maneira profunda: "Não sabemos o que está acontecendo, e é exatamente isto que está acontecendo".

A crise é também perversa. A humanidade produz amplamente o suficiente para a sobrevivência digna de todos os habitantes do planeta. O próprio Brasil, com uma renda per capita da ordem de 6 mil reais, poderia, houvesse um mínimo de decência nos processos redistributivos, assegurar uma vida confortável para todos os seus habitantes. Todas as imagens de televisão nos mostram famílias de sucesso, crianças consumindo produtos de luxo, quando não exibem como ridículas pessoas simples, ou simplesmente necessitadas. Não ter sucesso, emprego, dinheiro, passa a significar perder dignidade humana, direito de convívio social.

Uma análise de Álvaro Gomes, sobre a situação dos bancários na Bahia, transmite bem a dimensão extremamente concreta destes dramas sociais: "A precarização das relações de trabalho compromete o sentimento primordial de estabilidade. O fenômeno de desemprego estrutural se apresenta como uma ameaça constante e permanente da possibilidade de exclusão, agudizando o sofrimento psíquico...É evidente que os desempregados, aqueles ameaçados de perder o emprego, os que não conseguiram ainda se inserir no mercado de trabalho, sofrem bastante, porque são atacados os ‘alicerces da sua identidade’". No caso das demissões em massa ocorridas "as ameaças de desemprego e a implementação do projeto de qualidade total nos bancos, especialmente nos Bancos do Brasil e Baneb, resultaram num sofrimento mental incalculável, chegando ao ponto da ocorrência de vários suicídios durante esse processo. No Banco do Brasil foram 22 em um ano, entre 1995 e 1996, no Baneb foram quatro em um ano e seis meses...No Baneb, o aumento dos procedimentos médicos é um indicativo do grau de sofrimento dos bancários e dos familiares. Para ilustrar essa situação, pegamos o número de atendimentos psicoterapêuticos de 1990, 5.233, com 6.428 funcionários para compararmos com o número de 1999, 10.995, com apenas 2.750 funcionários. Se a situação foi tão grave para os trabalhadores, imagine a situação dos 3.678 desempregados, no período de 1990 a 1999".

No plano mais geral, o problema atinge em particular os jovens. Nas palavras de Claude Lévy-Leboyer, "os papéis profissionais representam um elemento capital do desenvolvimento da personalidade adulta e da socialização do indivíduo.(...)Os mais atingidos são os jovens que procuram um primeiro trabalho, exatamente aqueles que, sob o plano psicológico, também estão à procura da sua identidade". A autora, como outros pesquisadores do trabalho, insistem na importância do sentimento de impotência e de incompreensão dos processos de mudança em curso: "Os trabalhadores percebem o ambiente econômico, o mercado de emprego e a sua própria carreira como dominados por forças que lhes escapam. Por isso, seu destino profissional pessoal lhes parece fora do seu controle".

Gera-se assim uma mudança profunda. Cansados de se sentir uma "cortiça que bóia" ao sabor das águas, muitos procuram no setor informal, em atividades sociais mas motivadoras, ou até em segmentos de economia ilegal, formas menos tradicionais de reconstrução da sua relação com o trabalho. Hamilton d’Angelo, em pesquisa de doutorado sobre o camelô de São Paulo, realça a que ponto as pessoas podem freqüentemente encontrar melhor remuneração, mas sobre tudo ter mais controle sobre as suas atividades, serem donas de si. Lévy-Leboyer apresenta um estudo inglês de vida e uso do tempo de onze desempregados bem adaptados: "Todos souberam criar para si uma atividade (política, social, religiosa ou artística) que os ocupa em tempo integral e lhes dá, ao mesmo tempo, o sentimento de desenvolver suas capacidades e de serem úteis à sociedade mais que antes. Nenhum deles desejava voltar atrás". A visão geral é que não basta denunciar a flexibilização: há sem dúvida uma desvalorização relativa do emprego tradicional, e há novos caminhos em construção.

O grande desafio, é compreender a generalização da angústia criada, e construir um sistema de seguridade social que gere um mínimo de confiança quanto ao futuro. E a reação às mudanças não é necessariamente negativa. Como analisava Karl Polanyi, as lutas do século XIX na Inglaterra, retardando alguns aspectos da revolução industrial, asseguraram um maior tempo de transição e contribuíram para reduzir os dramas sociais. O eixo central não está em evitar as mudanças, pois as transformações tecnológicas, e os seus impactos sobre as relações de trabalho, constituem uma realidade. Trata-se de administrá-las, pois sem uma gestão adequada, o que poderia constituir um avanço pode nos levar à barbárie. O grande drama, é que ao analisarmos as tendências atuais dos processos de mudança, o que vemos não é uma renegociação dos interesses sociais, mas uma expansão escandalosa de privilégios.

10 – Trabalho e regulação social

A indignação chega aos lugares mais insuspeitos. A mensagem que segue parece uma carta de um cidadão indignado: "Senhor Presidente, temos de fazer algo para acabar com este sofrimento. Devemos ir além da estabilização financeira. Devemos abordar os problemas do crescimento com equidade no longo prazo, base da prosperidade e do progresso humano. Devemos prestar especial atenção às mudanças institucionais e estruturais necessárias para a recuperação econômica e o desenvolvimento sustentável. Devemos nos ocupar dos problemas sociais. Devemos fazer tudo isto. Porquê se não temos a capacidade de fazer frente às emergências sociais, se não contamos com planos a mais longo prazo para estabelecer instituições sólidas, se não conseguimos uma maior equidade e justiça social, não haverá estabilidade política. E sem estabilidade política, por mais recursos que consigamos acumular para programas econômicos, não haverá estabilidade financeira". Este texto é importante porque se trata do discurso do presidente do Banco Mundial, em Washington, frente à junta de governadores do Banco. A consciência do impasse planetário gerado já na pertence apenas às esquerdas. E não deixa de ser impressionante o fato de termos um governo mais conservador do que o Banco Mundial.

É útil lembrar aqui um mecanismo simples. O avanço econômico depende em boa parte da capacidade de investimento de cada país. A taxa de investimentos média é da ordem de 20 a 25% do Pib. Traduzidas em investimento per capita, estas taxas mostram um desnível dramático: um país industrializado médio, com uma renda anual per capita de 30 mil dólares, investe algo como 7,5 mil dólares por pessoa e por ano. Já o país em desenvolvimento, com uma renda da ordem de 1 mil dólares, investe 250 dólares. Assim, com a mesma taxa de investimentos, o país pobre, que deveria investir mais para reduzir as disparidades, investe 30 vezes menos. O resultado é que o processo de polarização entre ricos e pobres tende a ser cumulativo. No caso brasileiro, com uma taxa de investimentos da ordem de 16%, para um Pib per capita da ordem de 2,8 mil dólares, o investimento per capita é da ordem de 450 dólares. Não existe nenhum mecanismo espontâneo, capaz de levar a uma reversão desta tendência no plano mundial. Os ricos tendem a ficar mais ricos, os pobres a ficar mais pobres.

No plano nacional, os mecanismos são um pouco diferentes, mas os efeitos muito semelhantes. O sistema capitalista é orientado pelo lucro, e não pelas necessidades. Produzir para pobres não rende, pois não têm capacidade de compra. Assim, as empresas lutam para ocupar o espaço econômico "nobre" do mercado, orientando-se pela demanda dos ricos. Este mecanismo predomina tanto no caso dos produtos industriais, como dos planos de saúde privatizados, das escolas privadas, da estratificação dos programas de televisão (geral, cabo, pay-per-view), e outros. Quando têm acesso a produtos mais sofisticados, os pobres têm de arcar com todos os sobrecustos da demanda em pequena escala, pagando juros escorchantes nos bancos (microcrédito privado a 8,5% por mês, por exemplo) ou nas lojas, quando compram eletrodomésticos a prazo, pagando o dobro do que pagam os ricos.

No conjunto, está se gerando uma consciência planetária de que o capitalismo, ao assegurar espaço de iniciativa para as empresas, constitui um bom sistema de produção. E gera-se igual compreensão de que este sistema não sabe distribuir. Isto é importante, pois o ciclo econômico exige uma sucessão equilibrada de investimento, produção, geração de renda e consumo. Ao não distribuir adequadamente a renda, o sistema é estruturalmente incompleto. A redistribuição da renda através de diversos mecanismos públicos, portanto, não é paternalismo, é uma necessidade sistêmica.

A inexistência de mecanismos redistributivos no início do século XX gerou as bases da expropriação dos capitalistas em boa parte do planeta. O desenvolvimento de mecanismos públicos redistributivos na Suécia, e depois nos Estados Unidos no quadro do New Deal, e de forma generalizada na Europa ocidental depois da II Guerra Mundial, assegurou aos países industrializados várias décadas de prosperidade e de relativo equilíbrio. Em nenhum lugar se conheceu um equilíbrio natural macroeconômico conseguido espontaneamente através de mecanismos de mercado.

A fragilidade econômica da imensa massa de pobres do país se traduz em fragilidade política, e na conseqüente dificuldade de gerar políticas econômicas redistributivas. Ao dedicar uma página especial ao Brasil, o relatório das Nações Unidas sobre pobreza no mundo constata: "O mais notável é que a incidência da pobreza ainda é quase tão elevada como era no fim dos anos 1970, apesar de uma redução de cerca de 21% em 1994 para 15% em 1997. A principal razão desta persistência é a desigualdade muito elevada. Novas políticas são necessárias para reduzir a desigualdade e estimular maior crescimento. A distribuição desigual do gasto social é sem dúvida um fator de maior importância na persistência da desigualdade e portanto da pobreza." As políticas sociais no Brasil, de acordo com o relatório, em vez de reduzir a desigualdade, tendem a aumentá-la: "O grosso dos benefícios se destina à classe média e aos ricos".

Somos um país pobre num mundo que onde a distância entre países ricos e pobres aumenta. Entre os países pobres, somos hoje o país de maior concentração de renda, e portanto de maior discriminação dos pobres. Não bastasse isto, as políticas sociais, que deveriam ser compensatórias, privilegiam os ricos. E quanto mais pobres se tornam os pobres, mais dificuldades haverá de se gerar espaço político para a mudança. Os nós do sistema são bem amarrados. Geramos um mundo de prosperidade tecnológica acoplada a uma miséria medieval. O atraso da transformação das relações sociais faz com que as dinâmicas modernas de avanços tecnológicos e de globalização, que carregam consigo fortes tendências à elitização, reforcem a nossa velha herança de opressão e discriminação, gerando uma situação que, além de ser eticamente vergonhosa, é economicamente burra e politicamente insustentável.

Esperar que o mercado conserte este tipo de situação é evidentemente pouco realista, e poucos economistas nutririam esta esperança de boa fé. Numa visão de século XIX, com inúmeros pequenos estabelecimentos competindo por uma mão de obra relativamente homogênea, podia-se aplicar o velho ditado de que quando dois patrões correm atrás de um operário, os salários tendem a subir, e quando dois operários correm atrás de um patrão, tendem a baixar.

Que lógica de mercado explica o tipo de salário que ganha, no Brasil, o professor primário? É a mesma lógica política que faz que hoje tenhamos 13% analfabetos adultos, enquanto o Japão, que iniciou o seu processo moderno de desenvolvimento em 1868, encerrou o século XIX sem analfabetos. O Japão teve uma política, e não esperou uma mão invisível. Esta política permitiu, por sua vez, avanços tecnológicos notáveis de forma generalizada, e não em ilhas de excelência num mar de miséria.

A entrada das empresas transnacionais, particularmente a partir dos anos 1950, gerou um universo de trabalhadores relativamente bem pagos e protegidos: vindo de países com salários e proteção social incomparavelmente mais elevados, estas empresas podiam pagar melhor e ainda obter grandes vantagens de custo de mão de obra. Formou-se uma elite operária, que por sua extrema concentração empresarial e geográfica, não teve poder de arrastar a massa de trabalhadores do país. Tratou-se aqui muito mais de uma política de um segmento empresarial, do que de mecanismos de mercado. Da mesma forma, são políticas empresariais que hoje reduzem as poucas vantagens obtidas, ao generalizarem a precarização do trabalho.

As profissões liberais adotaram em geral políticas corporativas para proteger-se. É absurdo, por exemplo, que seja obrigatório ter um diploma de jornalista para escrever no jornal. O médico Escoffier-Lambiotte, por exemplo, um dos melhores jornalistas da área da saúde, que escreve no Le Monde, é um bom médico, que por acaso escreve bem. Mas encontramos o mesmo comportamento na área dos economistas: o jornal da Ordem dos Economistas de São Paulo insurge-se que "elementos alienígenas à nossa profissão" (o texto é assim mesmo) façam análises econômicas, filosofia que excluiria os aportes de Adam Smith ou de Karl Marx, para começar. A forma de inserção dos advogados nos sistemas de repartição do produto social, colocando-se como atravessadores necessários de qualquer negociação, é também bastante impressionante: numa herança, para dar um exemplo, os filhos espantam-se com a fatia que caberá ao advogado, de um patrimônio que os pais acumularam durante uma vida de esforços. E se trata aqui de um simples direito de herdeiros. Os advogados custam ao mundo empresarial norte-americano cerca de 320 bilhões de dólares por ano, custos repassados evidentemente aos preços (faz parte do que chamam de custos intangíveis), O corporativismo jurídico se manifesta de norte a sul do país, da faculdade até a aposentadoria.

O nível de remuneração dos médicos, por exemplo, arrebanhados hoje em autênticos currais profissionais pelos planos de saúde. mostra a que ponto o repensar a regulação social do trabalho constitui uma necessidade vital no país. O corporativismo médico foi desarticulado por este amplo supermercado da doença que representam os planos privados de saúde, controlados por grandes empresas da área financeira, área de corporativismo maior.

Que mecanismos de mercado representam estas formas organizadas de pressão? Podemos falar sem dúvida de competição pelos recursos do país, de busca organizada de vantagens, mas não de livre concorrência nem de mecanismos de mercado.

Este ponto não é secundário, pois um sistema que não é regulado pelo mercado, e que não dispõe, por razões históricas no caso brasileiro, de mecanismos públicos sérios de proteção, termina por gerar insegurança generalizada, coisa que não é boa nem para as empresas, nem para os trabalhadores, e muito menos para a imensa massa de excluídos ou semi-excluídos dos segmentos informal e ilegal. Gera-se um clima permanente de guerra social, impedindo o surgimento do principal fator de produtividade que é o capital social, a capacidade de gerar espaços articulados de colaboração e cooperação. Herdamos assim um sistema patológico, onde a tecnologia vai para a frente, e as relações sociais vão para trás.

Não podemos deixar de lado, finalmente, as diversas situações de segmentos parcialmente excluídos, e cujo poder de negociação é praticamente nulo. O metalúrgico pode parar um processo produtivo. Que processo pode paralisar o aposentado, cruzando os braços? De forma geral, os aposentados são jogados numa situação catastrófica e humilhante, e o que torna o processo particularmente vergonhoso para nós, é a própria impotência deste segmento da população. Vamos esperar que o mercado, e a aposentadoria complementar, resolvam o problema? Trata-se sem dúvida de uma alternativa válida para os segmentos privilegiados da sociedade, mas não para a massa de trabalhadores pobres do país.

Um outro imenso segmento fragilizado é constituído pelas mulheres que estão sozinhas à frente de uma família, caso que representa em geral situações desesperadoras, pois vêm-se permanentemente divididas entre a necessidade de trabalhar para sustentar os filhos, e a necessidade de assegurar um mínimo de presença. Hoje, 26% das famílias são dirigidas por mulheres nestas condições, e não se pode esperar delas nenhuma mobilização organizada, pelo próprio esmagamento que significa a sobrecarga e as dificuldades materiais que sofrem.

Que mecanismo de mercado preside ao nível de remuneração do trabalho infantil? Estamos falando em 2,5 milhões de crianças na faixa de 10 a 14 anos, e de 3,6 milhões na faixa de 15 a 17 anos, muitíssimas mais jovens ainda. Como além disto temos milhões de desempregados, que poderiam estar assegurando este trabalho se devolvêssemos as crianças às atividades da sua idade, trata-se de uma burrice econômica e social impressionante, que nos coloca frente ao tamanho real de caos institucional que vivemos.

Uma categoria sempre esquecida é a dos empregados domésticos. O peso deste ramo de atividade é grande: são 5,3 milhões de pessoas ocupadas, quando a totalidade dos ocupados na indústria de transformação atinge 8,3 milhões, e a da indústria de construção 4,7 milhões. Trata-se em geral de mulheres, (93% do total) freqüentemente submetidas a humilhações impressionantes. Que "troca" existe na negociação individual de uma mulher de poucos recursos, que busca um salário de sobrevivência?

Finalmente, temos de falar da generalidade dos excluídos por pobreza, insuficiente educação, fome e desemprego, gente abaixo da linha da pobreza ou da indigência. Estamos falando aqui, como ordem de grandeza, de 50 milhões de pessoas. É importante entender que os manuais de economia debruçam-se sobre os diversos segmentos dos chamados recursos humanos, e apresentam teorias sobre como, por exemplo, o aumento do salário mínimo ou de direitos sociais pode aumentar o desemprego e coisas do gênero. No entanto, para entrar no jogo de mercado, como é chamado, pelo menos as pessoas têm de estar no jogo, ter uma profissão, ter uma capacidade de trabalho, saúde, educação, formação profissional, um tipo de capital inicial negociável. Grande parte da população fragilizada, no entanto, não tem nada a negociar. O mercado envolve trocas. E os que não têm nada a trocar? São os esquecidos do mercado, da teoria econômica. No entanto, são pessoas, e nenhum mecanismo de mercado irá resolver o seu problema.

Nestas áreas fragilizadas, em particular dos aposentados, de mulheres chefes de família, das crianças, dos excluídos econômicos, é vital formular políticas ativas de inclusão, sob pena de prepararmos uma catástrofe social. É impressionante vermos a capacidade de pessoas ricas se indignarem com a falta de iniciativa dos que foram jogados em situações desesperadoras. Os ricos sempre acharam chocante o ócio dos pobres, e apresentam um grande receio do mal que pode causar qualquer ajuda, qualquer paternalismo. Trata-se, como bem o descreve o relatório das Nações Unidas, de atitudes obscenas, que nenhum argumento econômico pode justificar.

11 - Os impactos acumulados

Os caminhos que temos pela frente envolvem indiscutivelmente uma transformação profunda das relações de trabalho em geral. O motor desta transformação é, sem dúvida, a tecnologia, que avança rapidamente. Mas os mecanismos reguladores da transformação, ou os novos pactos sociais que devem emergir, ainda engatinham. O descompasso gerado leva ao caos que enfrentamos. Hoje, resgatar a governabilidade do processo de mudança é essencial, e o desenho de novas políticas, de novos espaços de parcerias e de elaboração de consensos, ou de luta quando necessário, tornou-se muito mais importante do que construir um carro mais veloz, que trafegará na velocidade das carroças do início do século nas caóticas cidades que construímos.

 

III – OS CAMINHOS

A visão geral que aqui queremos descrever, é que a regulação social do trabalho tornou-se indispensável, mas não será suficiente. Quando a mudança é sistêmica, não basta nos concentrarmos num aspecto. Estamos enfrentando, na realidade, uma mudança da própria sociedade, e o estudo da mudança de trabalho precisará referir-se ao processo mais amplo de que faz parte.

12 – Empregabilidade

Ninguém duvida que necessitamos de qualificação profissional. Mais do que isto, precisamos promover de forma generalizada a educação de base no país. Dos 72 milhões de pessoas ocupadas em 1999, 20,5 milhões não tinham nenhuma instrução ou até três anos, entrando portando no nível dos analfabetos funcionais. Mais 22 milhões tinham o ensino fundamental incompleto, até o 7º ano. Cerca de 29 milhões de pessoas tinham completado a 8ª série ou mais. Temos assim uma mão de obra onde quase 60% não completaram o primeiro grau, e destes quase a metade é analfabeta funcional.

A dimensão deste problema deve ser ressaltada. Enquanto em 1868 o Japão se lançava na modernização, investindo prioritariamente em todas as formas possíveis de educação, exatamente um século mais tarde, no Brasil, declarava-se que o social viria depois: primeiro, teríamos que fazer crescer o bolo. É verdade que a nossa taxa de analfabetismo está baixando. É um consolo limitado, quando sabemos que o nível de educação exigido para uma inserção profissional adequada está se deslocando rapidamente para cima. É com a herança que vimos acima, que temos de organizar a nossa transição para a sociedade do conhecimento.

A opção política tem sido, até hoje, tornar os indivíduos responsáveis por sua empregabilidade. De certa forma, se não estão empregados adequadamente, ou simplesmente desempregados, a culpa seria a sua inadequação individual ao mercado do trabalho. Esta visão da empregabilidade tem limitações óbvias. Numa reunião que tivemos sobre o tema, na Assembléia Legislativa de São Paulo, um senhor se queixava que, sendo marceneiro desempregado, tinham lhe conseguido um curso de encanador. No curso, conheceu um encanador desempregado que estava aprendendo marcenaria. Na realidade, os problemas não são individuais.

Estudos de Helena Hirata mostram a que ponto os próprios avanços de anos de estudos na Europa se devem menos à necessidade de preencher postos de trabalho existentes, do que ao objetivo de reduzir a pressão do desemprego jovem, ao retardar a entrada no mercado de trabalho. Inclusive, o desemprego de diplomados já se manifesta de maneira bastante ampla.

Foi-se o tempo em que seguíamos os passos profissionais dos nossos pais. Hoje, surgem profissões que só a nova geração conhece. Foi-se o tempo em que a vida era dividida numa cronologia clara, estudo primeiro, depois o trabalho e a aposentadoria. Toda pessoa hoje precisa periodicamente voltar a estudar, sob pena de se ver marginalizada, de não saber utilizar novos equipamentos que se desenvolvem em todos os setores. Nossas divisões tradicionais são cada vez menos funcionais.

Um exemplo de política inovadora pode ser visto no Grande ABC. Os prefeitos, reunidos no Consórcio do Grande ABC, adotaram uma política conjunta de dinamização das atividades econômicas, visando reduzir o impacto da emigração industrial. A forma como estão manejando a dinamização das atividades do setor dos plásticos é exemplar. Contrataram a Unicamp para elaborar um estudo conjunto de estratégia setorial. Trata-se de um setor de pequenas unidades produtivas, encaixadas entre duas áreas de gigantes, a petroquímica que fornece a matéria prima de um lado, e os hipermercados de outro. Sem forte organização própria, iriam sofrer a mesma sorte dos pequenos produtores de tabaco frente à Souza Cruz, ou dos pequenos produtores de tomate frente à Cica etc.

As sucessivas reuniões permitiram traçar o conjunto de iniciativas necessárias para dinamizar o setor. Foi feita uma parceria com a USP, resultando no Prumo, Programa de Unidades Moveis de apoio tecnológico. Para a requalificação dos trabalhadores foi feita uma parceria com o sindicato dos químicos, e a Fiesp entrou disponibilizando a Escola Mario Amato, de Diadema. As prefeituras asseguraram a formação de base através dos programas Mova e Seja de formação de jovens e adultos. Os próprios pequenos empresários passaram a organizar o seu sistema de compra, promoção e venda em conjunto, pois dificilmente um pequeno produtor isolado consegue vantagens comerciais sozinho.

A lógica do processo é que em vez de se assegurar um simples curso para trabalhadores individuais, partiu-se de uma compreensão mais ampla da dinâmica integral de um setor de atividades. E não adiantaria estar apenas formando mais gente, se o setor não consegue expandir o mercado, assimilar novas tecnologias e assim por diante. Entendeu-se que as cadeias produtivas funcionam como ciclos, tendo de desenvolver de maneira equilibrada e articulada o investimento, a renovação tecnológica, a formação da mão de obra, os controles de qualidade, a promoção, a comercialização. Não adianta modernizar um segmento apenas do processo produtivo, e esperar que surjam empregos. Trata-se de dinamizar processos produtivos, e neste processo mais amplo realmente a qualificação profissional torna-se útil.

Esta compreensão, por sua vez, exige uma outra visão das coisas, uma mudança de cultura política. A sinergia de um conjunto de atores sociais, no caso as empresas, os trabalhadores, os sindicatos, as prefeituras, as universidades, entidades de apoio como Sebrae, não vai resultar de uma convergência natural de planos elaborados separadamente. Cada ator deve entender em profundidade os interesses vitais dos outros atores, e procede-se a uma busca em conjunto das soluções que permitam uma elevação geral da produtividade dos esforços.

A cultura herdada por nossas classes dirigentes, com honrosas exceções, é de que se trata de extorquir o máximo de vantagens sempre, para vencer. Qualquer concessão é vista como porta aberta para outras concessões. Com isto, fecha-se as portas à construção de espaços convergentes de interesses, e ao maximizar a produtividade micro-econômica, reduz-se absurdamente a produtividade social.

Veja-se uma experiência concreta de política de emprego: o prefeito David Capistrano, em Santos, organizou um cadastro de desempregados, e organizou um amplo programa de recuperação das praias, envolvendo tanto o controle dos canais, como uma ampla operação de limpeza das praias, com recursos da própria prefeitura. Santos voltou a ser uma cidade atraente para o imenso mercado vizinho de turismo, São Paulo. O aumento de atividades hoteleiras e de restaurantes aumentou fortemente as receitas da prefeitura, mais do que pagando o que foi gasto com os desempregados. Santos reviveu, os comerciantes ganharam mais, os desempregados tiveram trabalho e renda, seus filhos tiveram melhores condições de desenvolvimento. Mas foi preciso ultrapassar a tradicional visão de uma política centrada em contratos com grandes empreiteiras, para realizar grandes obras que se inauguram em fins de mandato. A prefeitura, no caso, foi a articuladora de diversos interesses sociais para melhorar o funcionamento do que já existia.

Esta visão, no entanto, implica numa mudança de visão das coisas, numa mudança de cultura política. A empregabilidade é um processo social.

 

  13 – As políticas locais integradas

Não há dúvida que as políticas de emprego no sentido amplo dependem em grande parte de políticas macro-econômicas, como da taxa de investimentos, da taxa de juros, da proteção de determinados setores, da abertura de canais de exportação e assim por diante. No entanto, é impressionante o que se pode fazer com políticas locais, no nível, por exemplo, dos municípios.

De forma geral, não estamos acostumados a olhar o município como espaço social e econômico integrado, ou seja, como unidade de acumulação. Se visitamos uma fábrica, e vemos que o proprietário comprou dez caminhões quando tem utilidade apenas para três, deixando os outros parados, achamos uma idiotice, um desperdício. No entanto, cada município tem milhares de hectares de terra parada, um grande número de desempregados, os seus trabalhadores perdem horas improdutivas no trânsito, gastando gasolina inutilmente, e assim por diante. Não nos preocupamos com isto, porque achamos que os hectares parados são um problema particular do proprietário, que o desemprego é um problema individual de um trabalhador que não soube se formar e encontrar trabalho, que o problema do trânsito é que as pessoas gostam de andar de carro.

Em outros termos, se pensássemos o município como unidade de acumulação, como espaço que tem de utilizar os seus fatores de maneira minimamente racional, começaríamos a notar e a avaliar sistematicamente os recursos sub-utilizados, o tempo perdido pelo cidadão, as irracionalidades acumuladas. A produtividade social é um conceito importante. Em termos de redução de custos, por exemplo, uma secretaria de saúde pode achar que está economizando dinheiro ao terceirizar um serviço. Mas serviços privatizados tendem a buscar os lucros da saúde curativa, desleixando a prevenção. O resultado prático será uma forte elevação dos custos de saúde para o conjunto do município, e queda da produtividade social. Não investir na saúde materno-infantil, por exemplo, gera depois custos dezenas de vezes superiores para sustentar durante toda uma vida uma pessoa com problemas crônicos de saúde.

De forma geral, sai muito mais caro sustentar os impactos indiretos da pobreza e da ausência de políticas sociais, do que desembolsar os recursos que seriam necessários para tirar as pessoas da pobreza. Mas o essencial para nós, neste ponto, é que no nível da administração local pode-se articular políticas de renda-mínima e de educação, de educação e de saúde, de inclusão social com geração de emprego e renda. Não que iniciativas não sejam viáveis no nível nacional: o governo federal pode aprovar leis adequadas e orçamentos para os diversos setores, e facilitar muito inclusive dinamização de políticas locais. Mas é no plano local que se pode juntar as diversas políticas setoriais para formar uma política econômica e social coerente no seu conjunto, pois podem ser organizadas as parcerias necessárias, podem ser ouvidos os atores sociais mais interessados em cada problema, pode-se gerar um processo articulado de desenvolvimento.

Em Belo Horizonte, por exemplo, o governo municipal tirou a verba da merenda escolar das grandes empresas intermediárias, e firmou algumas centenas de convênios com grupos de pequenos agricultores do cinturão verde da cidade. Com isto reduziu-se a corrupção tradicional nesta área, e expandiu-se o emprego ao dinamizar a pequena produção horti-fruti-granjeira da região. Como os convênios exigem cultivo sustentável, as crianças passaram a receber, nas escolas, alimentos sem produtos químicos. Não é secundário, no caso, o fato de grupos de pequenos agricultores, ao se responsabilizarem pelo abastecimento de uma escola, deixaram de produzir apenas para o mercado anônimo: é um valor importante, em termos humanos, a satisfação de um agricultor de produzir um belo tomate para as "suas" crianças. Isto é geração de capital social, representa enormes economias indiretas em termos integração social, de redução de criminalidade, de melhores condições de saúde e assim por diante.

Um vez mais, a política de emprego, de direitos sociais, de redução da exclusão, precisa deixar de ser vista como política setorial isolada, "geração de emprego e renda", ou como "fatias" setoriais, mas como uma política articulada, e o espaço privilegiado de ações sociais e econômicas articuladas é o espaço local.

14 – As políticas públicas

Este tipo de enfoque não é necessariamente bem visto na nossa cultura política tradicional. A descentralização parece à primeira vista constituir uma perda de poder do nível central de governo. As coisas não se passam necessariamente desta maneira. O poder não é um bolo, onde se alguém come mais, outro comerá menos. A capacidade institucional de organizar os processos de transformação social passa pela adequada estruturação do que Aldaíza Sposati chama de "mapa do processo decisório".

No nosso, caso, o problema é em grande parte institucional. Apesar de significativos avanços com a constituição de 1988, o poder local ainda continua bastante limitado. Vimos acima que nos países desenvolvidos, o Estado gere aproximadamente 50% do Pib, enquanto nos países em desenvolvimento atinge apenas cerca de 25%. Como o Pib é bastante menor no caso dos países pobres, a diferença é imensa, e o nosso problema seguramente não é reduzir tamanho do Estado, mas racionalizar o seu funcionamento. Este último argumento nos leva a outra diferença essencial entre países ricos e pobres, que é de onde se concentra a máquina do Estado: quando analisamos a distribuição do bolo dos recursos públicos, vemos que os poderes locais administram, nos países ricos, entre 40 e 60% do total, enquanto nos países pobres administram entre 5 e 15%.

Em termos históricos, o processo é compreensível. Com uma urbanização mais antiga, fruto dos próprios processos de industrialização, os países hoje desenvolvidos passaram os recursos públicos para onde se apresentam os grandes problemas do nosso cotidiano, para as cidades. No nosso caso, a urbanização ainda é extremamente recente, não tendo sido acompanhada pelas transformações institucionais correspondentes. Nos anos 1950, ainda éramos um país rural, com dois terços da população vivendo dispersa nos campos. Nestas condições, era natural que o poder do Estado se concentrasse nas capitais, onde havia governo, técnicos, bancos, poder de decisão.

Hoje temos 80% de população urbana. No espaço de duas gerações, realizou-se um gigantesco êxodo rural. Contrariamente aos países ricos, onde o êxodo rural resultava da expansão industrial e da conseqüente atração urbana, no Brasil o processo foi dominantemente de exclusão rural, fruto de um triplo movimento de expansão da monocultura, de tecnificação do campo, e do uso da terra como reserva de valor ou como objeto de especulação financeira. Esta transformação deu-se de maneira extremamente acelerada, jogando grandes massas de pobres rurais nas cidades, sem empregos pré-existentes. O ritmo de urbanização não permitiu que as infraestruturas urbanas acompanhassem. Dotar periferias pobres de escolas, saneamento, segurança, escolas e outras infraestruturas, quando os novos bairros cresciam a taxas freqüentemente superiores a 10% ao ano, não era viável, sobretudo quando os recursos públicos eram, e continuam sendo, pouco descentralizados. E com poucos empregos, vivendo muitas vezes de bicos, os novos residentes urbanos não teriam capacidade própria de financiamento.

Os problemas mais dramáticos acumulados no país são relativamente simples. Trata-se muito menos de conseguir exportar mais soja ou de produzir mais automóveis, do que de assegurar infraestruturas básicas e políticas sociais para os dois terços de pobres do país. Este tipo de atividade precisa ser gerido localmente, por pessoas que conhecem a situação específica de determinado município. E em termos funcionais, como numerosas experiências de orçamento participativo têm demonstrado, nada como associar a uma iniciativa a população diretamente interessada.

É interessante aqui ver o mecanismo de regulação que Ove Pedersen chama de negotiated economy, economia negociada: "É minha asserção que os países escandinavos estão crescentemente assumindo o caráter de uma economia negociada. Uma parte essencial, e crescente, da alocação de recursos produtivos bem como a (re)distribuição do produto é determinada nem pelo mercado, nem por processos autônomos de tomada de decisão de autoridades públicas. Em vez disto, o processo de tomada de decisão é conduzido através de negociações institucionalizadas entre os agentes interessados relevantes, os quais chegam a decisões vinculantes tipicamente baseadas em imperativos discursivos, políticos ou morais, mais do que baseadas em ameaças e incentivos econômicos".

Trata-se aqui de processos de tomada de decisão que já existem, e funcionam. E são negociações institucionalizadas, ou seja existem formas organizadas e reguladas de consulta a todos os agentes interessados. O passo é importante, e faz parte de uma silenciosa revolução política. Com efeito, organizar a economia, de forma a que seja socialmente útil, já não depende de expectativas isoladas do governo por um lado, ou da empresa por outro, mas da articulação sistêmica através da sociedade civil organizada.

15 – O potencial das políticas sociais

Ainda não estamos acostumados a ver as políticas sociais como motor de um processo de acumulação. Um prêmio Nobel de economia norte-americano declarou recentemente que estava cansado de uma visão de que gastar com indústria seria investimento, enquanto gastar com saúde ou educação seria ‘gasto’. Na realidade, hoje já se entende que sem investir no homem, investir na maquina terá pouco sentido.

O próprio peso das políticas sociais mudou radicalmente dentro da sociedade. A estimativa do Banco Mundial é que o Brasil gasta 25% do Pib na área social. Outras estimativas mencionam 20%. O detalhe da cifra não é essencial aqui. O argumento central é que a área social tornou-se hoje o conjunto mais significativo já não só do ponto de vista social, mas do ponto de vista econômico. Nos Estados Unidos, hoje, o conjunto da indústria manufatureira representa cerca de 16% do Pib, e continua reduzindo a sua participação, enquanto a saúde representa sozinha 14%, tornando-se o maior setor econômico norte-americano. Se somarmos outros tantos para educação, que se expande sob diversas formas, inclusive nas universidades e centros de formação corporativos, e áreas extremamente dinâmicas como cultura e entretenimento, estamos falando em algo como 40% do Pib. Assim, as políticas sociais tornam-se a nova locomotiva de expansão de atividades econômicas em geral.

A visão sobre a sua função social também muda rapidamente. Até meados do século XX, as políticas sociais eram essencialmente vistas como um tipo de "esparadrapo" para pobres, enquanto os ricos tinham os seus próprios sistemas privados e bastante restritos. A partir dos anos 1970, em boa parte já sob pressão das inovações tecnológicas, passou-se a entender que dinheiro gasto com educação, por exemplo, podia significar mais expansão de atividades produtivas do que dinheiro gasto com máquinas. Nascia a visão da "educação para o desenvolvimento", na linha do Banco Mundial.

A partir dos anos 1990, as Nações Unidas passariam a dar grande visibilidade a uma reformulação radical das funções das políticas sociais: não é que a educação seja boa, neste sentido, porque ajuda a desenvolver recursos humanos para as empresas: a educação é boa em si. Em outros termos, uma vida com educação, cultura, saúde, lazer, segurança, habitação, meio ambiente, é exatamente o que queremos da vida. As atividades da industria, de bancos, de comércio, são os meios, e têm de gerar dinâmicas econômicas que permitam financiar a qualidade de vida, objetivo último do conjunto das nossas atividades. Invertia-se assim a visão dos resultados dos nossos esforços de desenvolvimento. Na contabilidade tradicional, o Banco Mundial apresenta o Pib das nações, e o Brasil aparece como 9ª potência mundial. Nas contas do IDH (Indicadores do Desenvolvimento Humano), mede-se o resultado prático para a qualidade de vida da população, e o Brasil baixa para o 79º lugar.

Em torno da nova visão, nascia também o interesse privado com a área. Quando as políticas sociais eram essencialmente coisas para pobre, ficaram tranqüilamente empurradas, como custo, para o Estado. Hoje, saúde, educação e até segurança, estão se tornando o grande negócio, e estão sendo apropriados pelo setor privado. No Brasil, combinamos o atraso das políticas sociais tradicionais, com os efeitos perniciosos de uma privatização selvagem. O exemplo da saúde é neste sentido interessante.

É preciso considerar, antes de tudo, os limites das políticas sociais ancoradas em relações formais de trabalho. No Brasil, devido à presença relativamente fraca, se compararmos com países desenvolvidos, da relação de trabalho de assalariado formal, a presença dos planos de saúde fica relativamente restrita. Apenas 29 milhões de pessoas encontram-se cobertos por planos privados de saúde, contrariamente às informações da ABRAMGE (Associação Brasileira de Medicina de Grupo) que afirma cobrir 41 milhões de pessoas. Se acrescentarmos as pessoas cobertas por planos específicos de assistência ao servidor público ou a militares, (9,7 milhões) atingimos um total de 39 milhões de pessoas cobertas, 24,5% da população. O que significa que 75,5% da população não estão cobertas por planos de saúde.

O peso da relação de trabalho empresarial é neste sentido interessante. No Brasil temos 37 milhões de ‘empregados’, conforme vimos acima no ponto referente aos vínculos de emprego. Os titulares de planos de saúde, no quadro de empresas privadas, são 12,5 milhões, o que significa que temos uma cobertura que representa 33,7% do total de empregados em empresas privadas. Comparada com a população ativa de 79 milhões, a cobertura real fica bastante limitada neste universo.

Os planos privados buscam naturalmente as faixas de menor risco, e de maior capacidade aquisitiva. "A cobertura por plano de saúde é também maior entre as pessoas que avaliam seu estado de saúde como ‘muito bom e bom’ (25,9%) e diminui à medida que a auto-avaliação do estado de saúde piora. Entre as pessoas que avaliam como ‘ruim ou muito ruim’ seu estado de saúde, a cobertura é menor: 14,5%. Observa-se uma associação positiva entre cobertura de plano de saúde e renda familiar: a cobertura é de 2,6% na classe de renda familiar inferior a 1 salário mínimo, cresce para 4,8% entre pessoas cuja renda familiar está entre 1 e 2 salários mínimos, e passa a crescer com maior intensidade na demais classes de renda: 9,4% (2 a 3 salários mínimos), 18% (3 a 5 salários mínimos), 34,7% (5 a 10 salários mínimos) e 76% (20 salários mínimos e mais)."

"Os planos de saúde atuam no sistema de saúde brasileiro introduzindo mais um elemento de geração de desigualdades sociais no acesso e na utilização de serviços de saúde, na medida em que cobrem uma parcela seleta da população brasileira na qual predomina: pessoas de maior renda familiar, inseridas em determinados ramos de atividade do mercado de trabalho, e que avaliam seu estado de saúde como ‘muito bom’ ou ‘bom’."

Portanto: saúde cara, curativa e não preventiva, concentrada em alguns segmentos profissionais, e em geral para as pessoas mais saudáveis. A frágil cobertura dos mais pobres sai caro para a sociedade: "É preciso destacar, conclui a pesquisa do IBGE, que as pessoas sem rendimento foram as que apresentaram o maior coeficiente de internação hospitalar (11,5 por 100 pessoas no grupo)".

Este tipo de solução, ou de não solução, predomina nos diferentes setores das políticas sociais. Quando vemos os tipos de absurdos que se atinge ao privatizar a saúde, vêm nos naturalmente a saudade de sistemas do Estado. Na realidade, as políticas sociais obedecem a relações técnicas de produção bastante particulares: trata-se de serviços que precisam ser entregues às pessoas diretamente, e a cada pessoa do país. O serviço de saúde precisa atingir cada casa, cada pessoa. A escola precisa atingir todas as crianças, e assim por diante. Desenvolver sistemas intensamente capilares a partir de uma gestão centralizada produz imensas pirâmides burocráticas, ineficientes e em geral corruptas.

Frente a uma área que está se tornando dominante nos processos modernos de desenvolvimento, temos portanto um desafio: nem as tradicionais burocracias estatais, e muito menos os sistemas privados centrados no lucro a qualquer custo, respondem às necessidades de produzir serviços sociais adequados. As nossas heranças institucionais e organizacionais, e as correspondentes teorias administrativas, estudam a pirâmide burocrática e a máquina empresarial. Conhecemos Weber e Taylor. Quais serão os paradigmas de gestão que correspondem às políticas sociais?

De forma simplificada mas realista, os novos paradigmas de gestão social que surgem concentram-se na descentralização e na participação. Hoje se constata cada vez mais que praticamente todos os setores da área das políticas sociais, saúde, educação, cultura, informação, lazer, esporte, habitação, segurança – funcionam muito mais adequadamente quando as decisões são tomadas o mais perto possível da população interessada nos resultados. A descentralização pode, no quadro das nossas tradições políticas, levar a um reforço do caciquismo local. Mas no conjunto, trata-se de uma condição praticamente indispensável da racionalidade da gestão social.

A descentralização é essencial para garantir o segundo pilar da gestão social, que é a participação. As pessoas podem participar ativamente quando se trata de projetos da sua região, referentes à realidade que conhecem. E uma comunidade que participa da gestão de uma escola, por exemplo, está muito interessada em assegurar a boa qualidade do ensino para os seus filhos. De certa forma, capitaliza-se o interesse das comunidades com a qualidade da sua própria vida, como instrumento racionalizador da gestão.

O terceiro pilar deste novo paradigma da gestão está na informação. Não há participação adequada com uma comunidade desinformada. Criar os sistemas de informação é necessário tanto para a racionalidade da gestão, como para os mecanismos participativos. Em outros termos, gera-se a transparência, através dos meios de comunicação local.

Não se trata aqui, naturalmente, de assegurar apenas a racionalidade da gestão. Uma comunidade participativa, que acompanha os problemas de gestão da sua localidade, também constrói cidadania, amplia o capital social, gera uma nova cultura política. Uma cultura política baseada na consciência, informação adequada e mecanismos participativos reflete-se necessariamente no comportamento empresarial, nas exigências sindicais, nas atitudes do consumidor, nas políticas reais de proteção e seguridade social.

No conjunto, há poucas dúvidas de que não basta criar ilhas de excelência em alguns segmentos empresariais. É preciso promover sistematicamente uma mudança de cultura da gestão social, articulando diversas mudanças que poderão ter efeito sinérgico umas sobre as outras. E neste sentido, as políticas sociais podem constituir um poderoso construtor das articulações sociais que tanto necessitamos.

16 – O Terceiro Setor e as novas dinâmicas organizacionais

Talvez a mudança mais significativa na visão dos novos rumos seja a compreensão do papel da sociedade civil organizada, ou das organizações da sociedade civil como as Nações Unidas chamam hoje esta vasta massa de ONG’s (Organizações Não-Governamentais), OBC’s (Organizações de Base Comunitária) e semelhantes. Como muitos ainda olham com descrença para as organizações da sociedade civil (OSC), é útil lembrar que nos Estados Unidos, onde é chamado de "non-profit sector", este setor emprega 15 milhões de pessoas; cerca de 80% dos americanos pertenciam a algum tipo de associação, e mais de 100 milhões de pessoas informaram ter feito algum tipo de trabalho voluntário em 1995.

Em termos estritamente econômicos, estamos falando de uma contribuição para o Pib americano da ordem de 700 bilhões de dólares, só neste setor, quando o Pib total do Brasil é da ordem de 500 bilhões de dólares. No conjunto, este setor é relativamente forte e presente nos países desenvolvidos, e fraco nos países pobres, onde a política se resume ao tradicional dueto de gabinete entre a oligarquia privada e a oligarquia estatal. Com as novas tecnologias que facilitam a conectividade, e a urbanização que favorece a organização local, abre-se um imenso espaço de modernização e democratização da gestão política, econômica e social, particularmente através de sistemas locais participativos. Para a nossa análise, o essencial é constatar que as insuficiências das mega-empresas e das formas atuais de organização do Estado, em termos de capacidade de resposta às necessidades fundamentais da sociedade, estão levando cada vez mais a própria sociedade a arregaçar as mangas e a articular as suas ações segundo caminhos novos.

O governo americano contribui com cerca de 200 bilhões de dólares por ano, assegurando um sem-número de atividades sociais, contribuindo para a solidariedade e coerência do tecido social, além da produtividade econômica. É interessante que estes 200 bilhões são gastos essencialmente na área da saúde, não como contribuição filantrópica, mas pagando os serviços de instituições do terceiro setor que ganham as concorrências, pois são mais eficientes, nesta área, do que o setor privado ou as administrações públicas tradicionais.

O levantamento de experiências organizado pelo programa Gestão Pública e Cidadania, pelo Dicas Municipais do Pólis e outros, e a sistematização realizada por Lilia Martins, apontam para uma concentração das experiências inovadoras na área social (educação, saúde, cultura...). numa ordem de dois terços do total de experiências recenseadas. A educação, com 21% das experiências em 1998, a saúde com 16%, assistência e previdência social com 16%, e o conjunto cultura, lazer e esporte, com 8%, constituem os grandes eixos deste tipo de atividade inovadora.

Mas formas alternativas de organização social estão se tornando mais generalizadas. Em numerosos municípios do país, tem surgido as chamadas "incubadoras" de empresas, levando gradualmente à constituição de um setor de "economia solidária". Um estudo recente das experiências de economia solidária em alguns Estados brasileiros, apresenta as tendências, ainda que o universo seja relativamente restrito: "Os empreendimentos de economia solidária relatados nesta obra agregam por volta de cem mil trabalhadores. Este conjunto é ínfimo no quadro ocupacional brasileiro, mas está em evidente expansão e é extremamente promissor, sobretudo no que se refere a mudanças de qualidade das condições e relações de trabalho. Os empreendimentos solidários ainda têm pouco peso econômico, mas possuem grande significação cultural, afinal são experiências destacadamente educativas."

Paul Singer insiste na mudança cultural que preside a este tipo de empreendimento, e na variedade de soluções encontradas. Transcrevemos uma citação extensa porque abre um leque útil para a compreensão da abrangência das iniciativas: "Teríamos de um lado, cooperativas de produção industrial e de serviços dotadas de capital abundante, que empregam a melhor tecnologia e se mostram competitivas no mercado mundial ou em mercados nacionais. Viriam, em seguida, cooperativas dotadas de capital modesto, que empregam tecnologias herdadas de empresas antecessoras, e enfrentam grandes dificuldades para se manter em alguns mercados. E finalmente, teríamos grande número de pequenas associações de trabalhadores marginalizados ou de pessoas estigmatizadas – ex-detentos, deficientes físicos, ex-dependentes de drogas, moradores de rua etc. – que procuram desenvolver alguma atividade produtiva mas que sobrevivem em grande medida graças a doações e ao trabalho voluntário de apoiadores externos."

"A esta classificação de entidades associativas produtoras de mercadorias devemos adicionar cooperativas de trabalho, que não têm outro capital senão a capacidade de trabalho de seus membros. Estas cooperativas procuram vender serviços (de limpeza, de manutenção, de reparação, de jardinagem, de vigilância etc.) a serem prestados nos locais e com o uso de meios fornecidos pelos compradores. As cooperativas de trabalho se aproximam perigosamente das empreiteiras de mão-de-obra e das falsas cooperativas, montadas por firmas capitalistas que visam explorar o trabalho dos cooperadores sem lhes pagar as contribuições trabalhistas legais."

"Integram ainda o campo da economia solidária clubes de trocas, formados por pequenos produtores de mercadorias, que constroem par si um mercado protegido ao emitir uma moeda própria que viabiliza o intercâmbio entre os participantes. E diferentes cooperativas de consumidores, com destaque para as de crédito, de habitação, de saúde e escolares. Estas cooperativas de consumidores somente pertencem à economia solidária à medida que abrem suas portas aos profissionais que as operam."

"A extraordinária variedade de organizações que compõem o campo da economia solidária permite formular a hipótese de que ela poderá se estender a todos os campos de atividades econômica. Não há em princípio um tipo de produção e distribuição que não possa ser organizado como empreendimento solidário."

A ANTEAG, Associação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Autogestão e Participação Acionária, hoje congrega centenas de empresas, edita uma publicação, "Autogestão" em 10 mil exemplares, organiza cursos sobre os mais diversos aspectos da economia solidária.

O movimento de micro-crédito, assegurando pequenos financiamentos a iniciativas individuais ou de pequenos grupos, está assumindo uma dimensão muito ampla. Hoje são dezenas de iniciativas só no Brasil, envolvendo governos municipais como Porto Alegre, do Estado de São Paulo, movimentos rurais como a iniciativa do Banco do Nordeste, com financiamentos crescentes tanto do lado público (em particular do BNDES) como privado. Este processo é de imensa importância, pois a globalização financeira levou a que fosse literalmente expropriada a poupança local, e jogada para os mecanismos especulativos nacionais ou internacionais. É interessante uma pesquisa simples feita em Bertioga, onde se constatou que para cada 100 reais depositados pela população nas agências locais, 92 eram aplicados fora. Com isto, a comunidade perde a capacidade de desenvolver um trabalho de fomento econômico local, contrariamente, por exemplo, aos Estados Unidos, onde o sistema bancário continua ainda dominantemente local.

Cabe mencionar também uma mudança significativa em alguns setores do mundo empresarial. Organizações como Ethos, Gife, Pnbe, Cives e outras estão permitindo que se agrupem empresários que buscam o lucro das suas empresas, mas nem por isto deixam de ter consciência da sua responsabilidade social e ambiental, gerando uma nova corrente, centrada na visão win-win que vimos acima. Não se deve omitir o fato que em numerosos casos, este tipo de envolvimento social das empresas constitui uma mera cosmética destinada a facilitar a aceitação social de procedimentos predatórios para a sociedade. No entanto, como o demonstram trabalhos recentes de Ana Maria Paliano no Ipea, são hoje centenas de milhares de empresas que desenvolvem programas sociais ou ambientais, de forma ainda caótica, mas gradualmente construindo pontes com o terceiro setor, e evoluindo do assistencialismo para uma visão de cidadania e de direitos.

A consciência da necessidade de novas dinâmicas progride. Uma pesquisa nacional realizada nos Estados Unidos, e publicada pela revista Business Week, perguntou aos norte-americanos se consideravam suficiente a empresa se concentrar em dar lucros, empregos e dividendos aos acionistas: a pergunta recolheu apenas 4% de aprovação. A imensa maioria está consciente da necessidade da empresa assumir responsabilidades sociais e ambientais muito mais amplas. Além disto, cerca de três quartos dos americanos consideram que o Big Business tem poder demais e manipula a política.

No essencial, ocorre que a flexibilização do trabalho gera um conjunto de ameaças, mas também abre uma série de oportunidades. De certa maneira, trata-se de identificar as tendências que desarticulam o mundo do trabalho, e desenvolver formas de resistência renovadas. Mas se trata também de identificar as novas possibilidades. O mundo do trabalho, de forma geral, está mais acostumado a cavar uma trincheira de resistência do que a buscar soluções inovadoras, e adiantar-se aos processos de transformação. São desafios novos que temos de enfrentar.

  17 – Revisão do horizonte sindical

A transformação do horizonte sindical não poderia deixar de ser profunda. Uma razão importante, é o fato geral que as empresas sofreram um grande processo de concentração econômica, e que isto levou a uma grande expansão do poder empresarial. Do lado dos trabalhadores, pelo contrário, o que se vê é um processo de pulverização de unidades, de diversificação dos vínculos, de diferenciação dos níveis de inserção nos processos produtivos.

Gilberto Dupas resume bem este duplo movimento de concentração de um lado, e de fragmentação de outro: "De um lado, a enorme escala de investimentos necessários à liderança tecnológica de produtos e processos – e a necessidade de networks e mídias globais – continuará forçando um processo de concentração que habilitará como líderes das principais cadeias de produção apenas um conjunto restrito de algumas empresa gigantes mundiais.(...) Simultaneamente, este processo radical em busca da eficiência e conquista de mercados força a criação de uma onda de fragmentação – terceirizações, franquias e informalização – abrindo espaço para uma grande quantidade de empresas menores que alimentam a cadeia produtiva central com custos mais baixos. Tanto na sua tendência de concentrar como na de fragmentar, a competição opera como o motor seletivo desse processo".

Um segundo elemento poderoso de modificação das relações de poder entre empresa e trabalhador é a redução do peso da grande unidade industrial tradicional, relativamente às atrividades extremamente diversificadas deste universo confuso e dinâmico que chamamos de serviços.

Kuttner argumenta corretamente que as tecnologias em si não definem a priori nenhuma erosão dos salários e dos direitos dos trabalhadores: "A cadeia de causa e efeito parece ser mais complexa e indireta do que a simples associação de uma economia da informação com laissez-faire proposta por teóricos como Gilder. Uma visão mais convincente é que a globalização e a tecnologia da informação levaram à erosão do poder relativo dos dois grandes condutores da economia mista – trabalhadores organizados e o Estado – e aumentaram o poder da empresa de evadir-se dos contratos tácitos com seus empregados".

Se o núcleo do problema situa-se nos deslocamentos do poder, parece ser razoável considerar que a redução da jornada de trabalho, como a que foi implementada na França ou mais avançada, pode constituir um eixo estratégico de ação, ao elevar de forma generalizada a demanda de trabalhadores, alterando assim as relações de poder na sociedade. É bom lembrar que depois de prognósticos sinistros da área patronal, a França, ao aplicar as medidas de redução generalizada da jornada de trabalho, viveu uma forte redução do desemprego, além de uma dinamização econômica já que se abre espaço de expansão de novos setores econômicos ligados ao lazer, cultura e outros. É importante salientar também, que se trata de uma medida global de reorganização do trabalho que casa perfeitamente com as necessidades de evolução do perfil de produção da sociedade moderna.

A redução da jornada pode ser articulada com outro eixo fundamental de ação sindical, que é a participação na formulação de parcerias para promover a formação e qualificação generalizada dos trabalhadores. Vimos acima o exemplo da Câmara Setorial do Plástico, iniciativa de um grupo de prefeituras do Grande ABC, onde o sindicato dos químicos passou a articular uma parceria com os empresários, as prefeituras, as universidades e outras instituições para requalificar os trabalhadores da região. Trabalhar menos e com mais qualidade, poderia ser um eixo de investimento das atividades sindicais que reforçaria a proposta de redução da jornada, e reforçaria os trabalhadores frente à flexibilização.

Um terceiro eixo de reorientação sindical consiste em reduzir a visão setorial (metalúrgicos, químicos etc.) e expandir a articulação intersetorial por cidades. Como vimos acima, o processo de urbanização mudou o lugar da política, deslocando-o para as cidades, tal como o processo de globalização deslocou outros segmentos de poder para a esfera planetária. Parece essencial tomar por base uma cidade, ou uma região conurbada com identidade própria, fazer o levantamento dos recursos locais sub-utilizados, e organizar programas de desenvolvimento local visando a plena utilização dos recursos humanos existentes. Parece surrealista haver tanta gente desempregada em periferias miseráveis, enquanto existe tanta terra sub-utilizada no "cinturão verde" das cidades, e tantas frentes de trabalho como saneamento, habitação e outras. Mas isto exige uma revisão do corporativismo existente entre sindicatos de "categorias", e a construção de uma visão de estratégia local de desenvolvimento integrado.

Uma linha de ação a ser considerada, é de uma eventual reorientação da quantidade de fundos que foram se constituindo no país, de amparo, de garantia, de apoio à agricultura familiar e dezenas de outros, que geram políticas de apoio fragmentadas, e que poderiam ser articuladas para financiar políticas integradas de desenvolvimento local, em torno das dinâmicas sociais e de infraestruturas dramaticamente necessárias no país. De certa maneira, seria o caso de se analisar o tipo de alavanca que o conjunto destes fundos dispersos poderiam constituir para uma política ampla de reequilibramento social no país.

Finalmente, um eixo de reorientação que nos parece essencial, e que está diretamente ligado aos anteriores, é de se considerar, nos sindicatos, o conjunto do mundo do trabalho, reduzindo a prioridade às vezes absoluta à luta dos que estão empregados. Dinamizar a identificação do desemprego, do sub-emprego, do desnível salarial da mão-de-obra feminina, da situação dos aposentados, é essencial para que possam surgir propostas integradas de melhoria das condições. Este ponto é particularmente importante, pois hoje, com a fragmentação do trabalho, organizar-se por setor ou por tipo de empresa já não é suficiente. O mundo sindical deve trazer propostas mais amplas.

18 – As novas dinâmicas políticas

As vantagens da globalização têm ido, até agora, numa direção só: às grandes potências, que dominam os processos de renovação tecnológica, e que estão criando, no quadro da Organização Mundial do Comércio, regras do jogo cada vez mais favoráveis a elas mesmas. Dentro das grandes potências, as vantagens têm ido às grandes empresas transnacionais, que pelas suas ramificações mundiais, e pelo controle que detêm sobre as transferências de tecnologia e os fluxos financeiros, circulam no espaço planetário. Este espaço de capital transnacional escapa dos mecanismos de controle nacional, e na ausência de governo mundial, faz literalmente o que quer, aprofundando de maneira acelerada o divórcio entre interesses econômicos privados e interesses sociais mais amplos e de longo prazo. Como além disto controlam os meios de comunicação de massa, diretamente pela propriedade das empresas, ou indiretamente através da publicidade (450 bilhões de dólares anualmente, influindo sobre a ampla maioria dos conteúdos da mídia), permitem-se difundir a sua simpática imagem de empresas com preocupações sociais, ambientais e humanitárias.

A geração de um amplo espaço de vale-tudo empresarial constitui, na era das tecnologias de imenso impacto ambiental e social, uma ameaça para a humanidade. A recente guerra das empresas farmacêuticas, tentando através de uma cartel de 39 grupos asfixiar políticas de prevenção da Aids em numerosos países, constitui apenas um exemplo que teve mais visibilidade. A pesquisa da Philip Morris, sugerindo tranqüilamente que o cigarro, ao matar mais cedo, gera economias para os países, que se livram assim da assistência médica a idosos, deixou estarrecidas milhões de pessoas no planeta. A ação das grandes empresas do petróleo, financiando a campanha de George Bush à presidência dos Estados Unidos, e obtendo em troca a retirada dos Estados Unidos da política de contenção do aquecimento global (acordo de Kyoto) - isto no país responsável por 25% das emissões de gazes que geram o problema, mostra a que ponto estas empresas passaram a dominar a política mundial.

A venda generalizada de armas de pequeno porte em todos os cantos do planeta constitui também uma imensa tragédia mundial, e só pode prosseguir com o apoio dos grandes países exportadores. A destruição acelerada da vida nos mares, pelas grandes empresas de pesca industrial, constitui sem dúvida uma das tragédias de maior impacto mundial de longo prazo. A lavagem de dinheiro de drogas em grande escala envolve instituições do porte da American Express, Citygroup e outros gigantes. O dinheiro é lavado através dos cerca de 70 paraísos fiscais que existem no planeta, que incluem não apenas ilhotas perdidas mas países como a Suíça. Os exemplos são inúmeros, e até desnecessários: sabe-se que uma atividade que tem impacto social, precisa ter um certo controle social.

Deixar se expandir núcleos de grande poder privado, sem nenhum controle político, econômico ou social, gera sem dúvida ameaças planetárias hoje visíveis para qualquer centro de pesquisa ou até qualquer pessoa razoavelmente informada sobre as tendências de longo prazo.

Frente a esta realidade, e ao comportamento irresponsável do principal núcleo de poder político mundial que são os Estados Unidos, era inevitável que surgisse um movimento muito amplo de reação, cuja ponta se percebe em manifestações como a de Seattle, ou em reuniões mundiais como a de Porto Alegre, em torno de uma visão muito mais ampla do que as tradicionais propostas estatizantes da esquerda: Um outro mundo é possível.

A globalização é um fato. Não desaparecerão as imensas transformações tecnológicas, a conectividade global permitida pelas telecomunicações e pela informática, a interdependência de todo o sistema planetário. O controle do espaço planetário com um núcleo de cerca de 500 a 600 empresas privadas, no entanto, é tudo menos inevitável. O grande desafio, é dar uma forma organizada a esta nova interdependência, é substituir a globalização empresarial pela universalização da solidariedade humana.

Insistimos muito, neste trabalho, sobre a importância das iniciativas locais, como contrapeso ao poder global e descontrolado das empresas transnacionais. Mas é preciso saber distinguir o positivo e o negativo destes processos. Um fechamento cultural nos espaços locais pode levar a um bigotismo opressivo. Deixar-se dominar por sistemas globais de produção constitui um perigo inverso mas simétrico. Uma bela citação de Keynes resume bem o problema, numa visão interessante de 1933: "Eu simpatizo, portanto, com aqueles que tendem a minimizar, e não maximizar, o entrelaçamento econômico entre nações. Idéias, conhecimento, arte, hospitalidade, viagens, - estas são as coisas que por sua natureza deveriam ser internacionais. Mas deixemos que os bens sejam produzidos localmente sempre que seja razoavelmente e convenientemente possível; e sobretudo, que as finanças sejam prioritariamente nacionais".

CONCLUSÕES

Não há como desconhecer as transformações tecnológicas em curso, a imensa revolução nos processos produtivos, sociais, de intermediação, de cultura. Os segmentos da sociedade que, por razões de privilégios sociais preexistentes, de acesso a um nível mais elevado de educação ou outras, puderam inserir-se na ponta dinâmica das transformações, passaram a aproveitar a posição privilegiada para aumentar os seus privilégios. Com isto, gerou-se uma elitização acelerada, e para a maioria do mundo do trabalho, curiosamente, o avanço tecnológico, que permite fazer mais com menos esforço, transformou-se em ameaça. A ameaça transforma-se em insegurança, e a insegurança torna mais difícil proceder às transformações do trabalho que são necessárias.

O problema, tal como se coloca, é que a formação de um universo de relações técnicas de trabalho envolvendo situações muito mais diferenciadas e complexas exige sim muito mais flexibilidade nas relações sociais de trabalho, mas as condições políticas da flexibilização exigem a garantia de direitos e a definição das regras do jogo que não façam as pessoas se sentirem tão ameaçadas. Ou seja, o debate desloca-se da linha de ser contra ou a favor da mudança, para a linha centrada na regulação da mudança, para que possa se realizar no quadro do respeito aos diferentes interesses.

Neste plano, um eixo significativo de trabalho será a organização de uma transição negociada. Em si, repetimos, o avanço tecnológico é positivo, e abre simplesmente a possibilidade de se produzir mais com menos esforço. No entanto, ao estreitar a base dos incluídos produtivamente, o sistema gera desequilíbrios cada vez mais dramáticos. Não se trata aqui apenas de promulgar uma lei. Trata-se de criar o clima social e político que possibilite a renegociação do acesso ao trabalho e ao produto num momento histórico em que as regras do jogo mudam, e em que a tentação dos grupos dominantes é de aproveitar simplesmente as vantagens adquiridas, reforçar as polarizações, gerando o caos econômico, social e político.

Houve um tempo em que a inserção do homem no processo produtivo dependia essencialmente dele mesmo, de quanto plantaria no seu campo, de iniciativas pessoais. Hoje, o processo produtivo avançou para um aprofundamento das divisões técnicas interdependentes, onde o acesso ao trabalho é bastante limitado. O candidato a trabalhar fica numa situação precária, onde se reduziram drasticamente os espaços de inserção individual, pois as atividades econômicas ficam dominadas por sistemas empresariais integrados, com muita tecnologia e pouco emprego, enquanto as atividades tradicionais que permitiam a iniciativa individual tiveram o seu espaço reduzido. Gera-se uma imensa sociedade do "bico", bicos de venda, bicos de aulas, bicos de mecânica, bicos de manutenção domiciliar. Para a grande massa da população marginalizada da dinâmica produtiva principal, será necessário construir uma ampla articulação dos vários segmentos de trabalho precário, trabalho informal, trabalho voluntário ou semi-voluntário de terceiro setor e assim por diante.

De forma geral, as soluções estão sem dúvida bastante centradas no trabalho, mas a relação de trabalho não esgota a reconstrução necessária. Não há dúvida, e vimos isso extensamente, que em grande parte as relações de trabalho dependem de dinâmicas muito amplas, ou até globais. No entanto, em termos práticos, abre-se um amplo espaço de reorganização integrada do trabalho a partir dos espaços locais. No plano local, é viável identificar os recursos sub-utilizados, a mão de obra, os fatores de produção. É viável igualmente organizar e articular a prefeitura, organizações da sociedade civil, sindicatos, empresários, instituições científicas, para promover o aproveitamento racional do potencial econômico, social, cultural. O absurdo, é termos tantas necessidades e tanta gente parada.

Em termos de uma visão estratégica mais ampla, podemos considerar alguns fatores chave. O país sofreu um processo intenso de urbanização, gerando uma ampla capacidade de gestão local nas cidades do país. Esta urbanização gerou, por sua vez, imensas necessidades de infraestruturas e de serviços urbanos – intensivos em mão de obra, e pouco intensivos em capital ou em tecnologia. A concentração de renda, hoje a pior do planeta, torna essencial um processo de reequilibramento do autêntico apartheid social que vivemos. As políticas sociais, também intensivas em mão de obra e pouco intensivas em capital, constituem um eixo extremamente importante deste reequilibramento. E temos dezenas de fundos que fragmentam as nossas políticas sociais e as tornam inoperantes, quando não são simples espaços de manobra política.

Se juntarmos estes fatores com a dramática sub-utilização de recursos humanos do país, podemos conceber um amplo mutirão nacional centrado nas políticas locais integradas, onde organizações sindicais, movimentos sociais, organizações da sociedade civil, empresas e esferas políticas abertas para a renovação poderiam articular as suas iniciativas.

As resistências à globalização e à excessiva tecnificação também têm de ser vistas do seu lado positivo. Não se pode esperar de um trabalhador que depende do seu salário para viver, que seja "flexível", a não ser que no processo de negociação se crie uma visão extremamente clara das alternativas oferecidas. Neste sentido, a flexibilização tão demandada por empresas passa pela ampliação das garantias sociais que não dependam apenas do vínculo salarial. A garantia de renda mínima, por exemplo, pode desempenhar uma papel essencial na redução, ainda que muito parcial, da imensa angústia que as mudanças geram. Uma extensão do seguro-desemprego, e não a sua contração, gerariam também maior facilidade de transformação, e em última instância uma maior produtividade social.

Um eixo de ação que aparece como cada vez mais importante é o da redução da jornada de trabalho. As novas tecnologias e a produtividade mais elevada do trabalho o permitem. Mas o essencial, é que o conjunto da problemática do trabalho, tanto o desemprego, como as condições de trabalho e a elaboração de políticas sociais de apoio, estão ancoradas numa dimensão de perda de poder pelas classes trabalhadoras. O mundo empresarial se concentra, articula-se com o poder político, domina o imenso poder que hoje a comunicação representa, e depende cada vez menos, nos seus segmentos mais poderosos, de uma grande massa de trabalhadores. Trabalha cada vez mais, nas atividades de ponta, com segmentos relativamente elitizados, gerando precarização e exclusão para a imensa maioria. Uma redução generalizada da jornada de trabalha tenderia a equilibrar o processo, ao provocar uma redistribuição mais ampla dos empregos.

De certa maneira, é difícil, por mais que se criem leis e regulamentos, assegurar políticas trabalhistas adequadas sem uma maior capacidade de pressão por parte dos trabalhadores, e esta pressão não existirá em condições de amplo desemprego, com muitos excluídos e insegurança generalizada. Ao enxugar de forma ampla o excedente de oferta de mão de obra, uma redução da jornada deve permitir um mínimo de equilíbrio nas relações de força, e deve reduzir o espaço para o comportamento que hoje se generaliza, de tratar o trabalhador como produto descartável.

Os impactos são mais amplos, naturalmente, pois uma maior segurança por parte dos trabalhadores geraria maior flexibilidade para aceitar mudanças. Com mais horas fora de trabalho, a sociedade começaria a recuperar a sociabilidade perdida, o convívio familiar, a pacificação social. Com mais horas de lazer, estariam se desenvolvendo novos setores mais nobres de atividade, tanto de turismo e atividades culturais, como de estudo e requalificação, permitindo gerar um círculo virtuoso de dinamização econômica, social e cultural.

É preciso repensar também, de maneira ampla, a função do trabalhador autônomo, do auto-emprego, do setor informal. Com as novas tecnologias, uma melhor regulação destes segmentos poderia permitir um resgate, pelo trabalhador, da sua própria iniciativa. Neste sentido, as novas tecnologias podem representar um poderoso instrumento de ruptura de formas tradicionais de alienação de trabalho, permitindo inclusive às pessoas começaram a seguir os seus interesses, em vez de serem robôs especializados numa atividade estreita durante toda a sua vida profissional.

No geral, a visão que temos é de que defender trincheiras de direitos adquiridos é sem dúvida importante. No entanto, é nossa visão também, de que o essencial da luta por uma sociedade mais decente, por assim dizer, será cada vez menos de manter o emprego, e cada vez mais de transformar o trabalho.

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Ladislau Dowbor, é doutor em Ciências Econômicas pela Escola Central de Planejamento e Estatística de Varsóvia, professor titular da PUC de São Paulo e da Universidade Metodista de São Paulo, e consultor de diversas agências das Nações Unidas. É autor de "A Reprodução Social", "O Mosaico Partido"; é co-organizador de Desafios da Globalização, e de Desafios da Comunicação, todos pela editora Vozes, e de numerosos trabalhos sobre planejamento econômico e social. Fone: (011) 3872-9877; FAX: (011) 3871-2911;E-mail ladislau@ppbr.com ; home page http://ppbr.com/ld

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